CNC propõe novo formato para emprego de jovens
Proposta da Confederação Nacional do Comércio é ampliar o atual programa Jovem Aprendiz, que coloca adolescentes de 14 a 18 anos nas empresas, para incorporar todo o contingente de jovens até 22 anos
A proposta da entidade é ampliar o atual programa Jovem Aprendiz, que hoje coloca adolescentes de 14 a 18 anos nas empresas, para incorporar todo o contingente de jovens até 22 anos.
"Às vezes a gente atira no que vê e acerta no que não vê. A carteira verde e amarela é uma ideia fantástica, mas não da maneira como o ministro Guedes imagina", afirma Cavalcante.
Nesse modelo de Jovem Aprendiz, os contratos da carteira verde e amarela teriam jornadas de meio período e remuneração em forma de bolsa - inferior a um salário mínimo (hoje de R$ 998).
"Os jovens de 18 a 22 anos estão em uma faixa de risco na qual muitas vezes o desemprego -cuja taxa para esse grupo está em mais de 25% - acaba levando a pequenos delitos.
Esse modelo de emprego teria menos direitos que o tradicional da carteira de trabalho azul, como deseja Paulo Guedes. Por exemplo, não haveria pagamento do adicional de férias, aviso prévio e outros benefícios, como vale-alimentação.
Direitos considerados pétreos na Constituição, como 13.º salário e férias, continuariam, mas com uma liberdade maior no pagamento Por exemplo, o 13.º poderia ser pago em 12 vezes e as férias tiradas em várias prestações.
A contribuição previdenciária dessa categoria - já em um novo regime de capitalização (sistema pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, que banca os benefícios no futuro) - seria baixa, de 5% a 6% do valor da bolsa, com mais 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Isso bastaria para que o tempo de contribuição na carteira verde e amarela fosse computado e, ao completar 23 anos, o jovem passaria automaticamente para o regime da carteira de trabalho azul, podendo firmar um novo contrato de trabalho com a inclusão de mais benefícios.
"A classe empresarial brasileira já adotou o trabalho social. As empresas são parceiras e têm interesse em usar essa mão de obra que estará sendo qualificada", disse Cavalcante.