Câmara aprova projeto que obriga pet shop a estimular adoção de animais

Pelo texto, que ainda precisa da aprovação do Senado, o estabelecimento deverá afixar cartazes com nome e contato de instituições responsáveis pelas ofertas

Agência Câmara
16/Mar/2023
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Câmara aprova projeto que obriga pet shop a estimular adoção de animais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16/03, o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes a fixarem em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O texto será enviado para análise do Senado.

O objetivo da proposta, segundo Costa, é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito. “Devemos sempre lembrar que, antes de serem ‘coisas’ de propriedade humana, os animais são seres vivos”, justificou o autor do projeto.

De acordo com o texto aprovado, o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e os seus benefícios. Os animais deverão ser entregues para adoção vacinados e vermifugados, cabendo os custos aos adotantes ou às instituições responsáveis pela adoção.

O relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), deu parecer favorável ao projeto. Conforme o parlamentar, a medida vai estimular a adoção dos animais abandonados. “A proposta é um incentivo à adoção dentro de um ambiente onde frequentam pessoas que amam os animais”, disse Studart.

 

IMAGEM: Freepik

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