Brasil perdeu o bonde das parcerias público-privadas

Nos últimos dez anos, o Brasil perdeu a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento das parcerias público-privadas. A resistência do governo de Dilma Rousseff, especialmente em seu primeiro mandato, a esta maneira de captar recursos, provocou um atraso do país em relação a outros países da América do Sul, tais como o Chile, Colômbia, Peru e Uruguai. A afirmação é de Marcos Siqueira Moraes, especialista no assunto e que dirigiu  o programa de PPPs de Minas Gerais. Ele faz parte de um time de especialistas globais do Banco Mundial para suporte às parcerias.

A avaliação foi feita na Associação Comercial de São Paulo na noite desta quinta-feira (16/06). O evento foi presidido por Alencar Burti, presidente da entidade, e contou também com as presenças de Roberto Mateus Ordine, 1º vice-presidente, e de João Bico de Souza, vice-presidente e coordenador geral do Comitê de Novos Negócios da ACSP.

As Parcerias Público-Privadas - que são contratos de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de cinco e no máximo de 35 anos - são firmadas entre empresas privadas e governos, municipais, estaduais e federal, e diferem da lei de concessão comum pela forma de remuneração do parceiro privado. 

A ACSP vai formar um comitê estratégico para ajudar a capacitar empresas e governos interessados em contratos de parcerias. "A saída do Brasil passa pelos empresários. Temos de desenvolver o conhecimento interno. Precisamos ter bons profissionais para que os projetos de parcerias tenham sucesso", afirmou João Bico de Souza.

Marcos Siqueira Moraes lembrou que o estímulo às PPPs estão na agenda do presidente em exercício Michel Temer.

"Três horas após tomar posse, o presidente Michel Temer assinou um projeto para incrementar as Parcerias Público-Privadas no Brasil. Este fato demonstra que a situação do Brasil em relação a este assunto vai mudar. Não podemos ficar atrás de Chile, Peru, Colõmbia e Uruguai em projetos de parcerias. Vamos trabalhar incansavelmente para que o país alcance um bom nível nas parcerias. Capacitando profissionais, não vamos cometer os mesmos erros cometidos por outros países da América do Sul na implantação das PPPs", disse Moraes.

Preocupado em elaborar soluções para os problemas de infraestrutura no Brasil, Marcos, que foi consultor do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), lembrou que 87 projetos de parcerias público-privadas já foram realizados no Brasil, desde a sua implantação, em 2007.  Até dezembro de 2015, os projetos geraram a cifra de R$ 300 bilhões.

As PPPs, na avaliação de Marcos, podem ajudar a resolver os inúmeros problemas de infraestrutura enfrentados pelo Brasil. 

Para ele, as parcerias podem representar um avanço importante para que o Brasil atenue problemas em áreas como saneamento, resíduos sólidos, saúde, multinegócios, aeroportos, ferrovias, meio ambiente e tecnologia.

"As PPPs são um caminho sem volta", concluiu Moraes.

* Por Wladimir Miranda

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