Arrecadação em 2023 soma R$ 2,318 tri, queda real de 0,12% ante 2022

As desonerações concedidas no ano passado resultaram em renúncia fiscal de R$ 136,877 bilhões, valor que superou o registrado em 2022, de R$ 120,989 bilhões

Estadão Conteúdo
23/Jan/2024
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A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2023 em R$ 2,318 trilhões. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,12% na comparação com 2022, quando o recolhimento total de tributos bateu recorde e somou R$ 2,218 trilhões, em valores nominais.

Com isso, o resultado de 2023 foi o segundo melhor da série histórica em termos reais, justamente atrás do desempenho de 2022. A série histórica da Receita Federal começa em 1995.

O Fisco apontou o crescimento real de 21,60% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Capital, em razão da apreciação da taxa Selic, que se manteve em 13,75% ao ano até agosto. "Destaca-se, especialmente, o desempenho dos fundos e títulos de renda fixa", acrescentou a Receita.

O órgão destacou ainda o crescimento real de 3,36% do IRRF-Trabalho e de 5,00% da Contribuição Previdenciária em razão, principalmente, do desempenho da massa salarial em 2023.

A Receita citou também a arrecadação de R$ 5,6 bilhões no ano passado decorrente do programa de redução de litigiosidade, além de R$ 4,4 bilhões recolhidos com o Imposto sobre Exportação incidente sobre o óleo bruto.

DEZEMBRO

Em dezembro de 2023, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 231,225 bilhões, uma alta real de 5,15% na comparação com o resultado de dezembro de 2022, quando o recolhimento de tributos somou R$ 210,191 bilhões, em termos nominais.

Em relação a novembro do ano passado, a arrecadação avançou 28,18%, em termos reais. De acordo com a Receita, esse é o melhor resultado para meses de dezembro, em termos reais, na série histórica iniciada em 1995.

O Fisco destacou o crescimento em dezembro da arrecadação com o IRRF Capital em decorrência da mudança na legislação sobre a tributação de fundos de investimentos. Também houve aumento na comparação com dezembro de 2022 nas receitas com PIS/Cofins devido ao retorno da tributação sobre a gasolina.

Por outro lado, o órgão apontou a redução de 9,67% na arrecadação do IRPJ-CSLL, em razão do desempenho dos recolhimentos efetuados na modalidade de estimativa mensal.

DESONERAÇÕES

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 136,877 bilhões em 2023, valor ainda maior do que o registrado em 2022, quando ficaram em R$ 120,989 bilhões.
 
Com a reversão de algumas medidas, como em combustíveis, em dezembro as desonerações totalizaram R$ 11,897 bilhões, volume inferior ao registrado no mesmo mês de 2022 (R$ 13,367 bilhões).
 
A desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 1,996 bilhão em dezembro e de R$ 9,356 bilhões no acumulado do ano passado.
 
 

IMAGEM: Freepik

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