A emenda ficou pior que o soneto

Por quase trinta anos, os cientistas políticos brasileiros discordaram de quase tudo. Em uma coisa, porém, a maioria convergia: o nosso presidencialismo, contra todo o pessimismo que existiu, tinha vingado. E vingou, argumentaram, por uma razão quase constrangedora de tão banal: o presidente é quem segurava a chave do cofre. Hoje o cofre mudou de senhorio, e há quem se pergunte se passou a mãos melhores ou apenas a outras.

Na última semana, ao vasculhar as emendas parlamentares, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez, sem saber, um exercício de crítica literária. Os nomes dessa auditoria, quando vierem, contarão a história pequena. A história grande é a de como aquele cofre passou de mão em mão. E essa começa muito antes, em um soneto.

Em 1988, o Brasil saiu da Constituinte com uma espécie de soneto: uma forma ambiciosa, de regras encaixadas umas nas outras, elegante no papel e temerária na prática. No miolo dele havia um esquema batizado de presidencialismo de coalizão. A rima era arriscada. Elege-se o presidente num voto e o Congresso em outro, estilhaçado entre dezenas de partidos, e pede-se ao presidente, que nunca tem maioria própria, que a construa mesmo assim, todos os dias. Naquele tempo havia quem apostasse que o poema não fecharia, em um governo eternamente refém de um Parlamento de aldeias. Erraram. 

O presidente mandava. Mandava porque controlava a agenda mas, sobretudo, porque tinha controle sobre o cofre. A emenda do deputado existia, mas só virava obra com a caneta do Planalto: quem votava com o governo via o seu dinheiro sair, quem votava contra aprendia a esperar. Não era necessariamente bonito, mas movia o país. Anos depois, o arranjo receberia os elogios mais ousados que um sistema poderia receber. O soneto, com todos os seus defeitos, ao menos rimava.

Aqui, caro leitor, peço uma pausa e um favor. Anote este ano: 2015. E anote à caneta, nunca a lápis. Daqui em diante o nosso soneto começa a mudar de cara, e em breve ficará claro por que o instrumento importa.

A primeira grande emenda a esse soneto nasceu, como em toda grande história, de um ressentimento antigo. Ser sócio menor incomoda, e o Congresso vinha havia anos vendo as suas emendas serem prometidas e muitas vezes não pagas, moeda que o Executivo represava para usar na hora do voto.

Em março de 2015, o ressentimento encontrou a sua hora. Dilma Rousseff, reeleita havia poucos meses, já sangrava; a crise fiscal batia à porta, a Lava Jato subia o tom e a Câmara acabara de escolher, contra a vontade do Planalto, Eduardo Cunha.

Presidente fraco não segura coalizão, e onde a força do Executivo recuava, a do Legislativo avançava. Sob o comando de Cunha, o Congresso tornou obrigatório o pagamento das emendas individuais. O que era favor virou direito, e o próprio Cunha traduziu o gesto sem rodeios, ao dizer que ali se marcava a independência do Congresso. A primeira chave saíra da mão do presidente.

A segunda emenda veio no fim de 2019 e passou quase despercebida - o que, em política, costuma ser sinal de consenso, não de sono. Por emenda constitucional, o Congresso criou a transferência especial, que o apelido explicou melhor do que o nome técnico jamais conseguiria: a emenda Pix.

O dinheiro deixou de atravessar o governo para chegar ao destino: cai direto na conta do município indicado, sem convênio, sem projeto, sem finalidade definida. A justificativa era legítima, e é justo registrá-la: prefeitura pequena, sem corpo técnico para tocar a burocracia de um convênio, via recurso morrer no caminho antes de virar obra. Mas repare no tamanho do passo. Em 2015, o deputado dispensara a caneta do presidente; em 2019, dispensou o próprio papel.

A emenda, que nasceu como anotação num texto alheio, saiu do texto e virou operação bancária: já não se escreve no orçamento, deposita-se nele. E o apelido é mais exato do que parece. Como o Pix que você usa, esse também cortou o intermediário, neste caso o próprio Governo Federal. Este, por sua vez, perde o controle das etapas da execução do dinheiro, onde podia demorar, condicionar, criar atrito… Mesmo esse atrito, caro leitor, pode ser considerado poder no Planalto.

As duas primeiras emendas mexeram na letra do nosso soneto: foram emendas constitucionais no sentido estrito, votadas e promulgadas à luz do dia. A terceira não alterou uma linha sequer. Mudou o costume, a forma como interpretamos o poema, mas nunca o texto: pegou uma rubrica que sempre existira, a emenda do relator-geral, desenhada para ajustes técnicos do orçamento, e deu a ela um uso que ninguém havia escrito em lugar nenhum. E, como as outras duas, ela só se explica pelo seu tempo.

O governo seguinte chegou ao poder com a promessa de enterrar o velho toma lá dá cá, mas chegou sem ferramentas: sem partido grande, sem coalizão montada, sem apetite para a negociação miúda. Vieram a pandemia e uma pilha de pedidos de impeachment crescendo na gaveta, e a aritmética falou mais alto: sem maioria não se governa, e às vezes nem se sobrevive. A saída foi encontrada nessa mesma rubrica do relator-geral, que virou balcão: bilhões distribuídos sem registro público de quem pedira o quê. A imprensa deu ao arranjo o nome que ele merecia: orçamento secreto.

E repare que o segredo não estava no dinheiro, que era público, nem no gasto, que era publicado. Estava na única linha que nenhum documento dispensa: a assinatura. Em 2015, dispensara-se a caneta do presidente; em 2019, o papel; agora, dispensava-se o nome de quem escrevia. E note a diferença, leitor, porque ela importa: as duas primeiras chaves foram tomadas; esta foi entregue.

Um Planalto sem instrumentos próprios terceirizou o cofre à cúpula do Congresso em troca de sobrevivência. Durou três orçamentos. Na véspera do Natal de 2022, num placar apertado, o Supremo encerrou a experiência, e o fundamento da decisão diz mais do que parece: não se falou em corrupção, falou-se em transparência. Orçamento sem autor não se fiscaliza.

Voltemos, então, à última semana, e ao que o TCU de fato encontrou. De cem emendas examinadas, oitenta e duas apresentaram problemas: contas em que o dinheiro entra e sai sem deixar rastro, obras que não saíram do papel, festas, shows e pagamentos sem comprovação. Os jornais farão desse material o seu banquete, e é o ofício deles; quando os nomes vierem, e virão, a indignação terá rosto e sobrenome. Mas a auditoria nos mostra muito mais do que isso. Ela é, na verdade, a fotografia de um processo que perdeu a mão.

Repare que a auditoria não consegue dizer quanto daquilo é desvio, o quanto é desperdício e o quanto é erro honesto. E essa é justamente a denúncia: sem rastro, tudo vira a mesma mancha. O que o TCU constata, tirando o espetáculo, não é corrupção: é um presidencialismo fragilizado, um Congresso com liberdade sem contrapeso e mecanismos de controle que chegaram tarde demais. Eis a crítica literária involuntária: releu-se, verso a verso, a parte do soneto que foi reescrita às pressas, e encontrou-se o que ninguém previu, mas o que todos já podiam esperar.

Das emendas do nosso soneto, duas tinham defesa razoável: acabar com a chantagem da liberação a conta-gotas, fazer o dinheiro chegar à prefeitura que não dá conta de um convênio. A última, que se chamava de outra forma, tinha apenas uma explicação. O que nenhuma delas trouxe junto foi a régua e o esquadro: a régra sem graça que faz o punho novo responder pelo que escreve. A pergunta, no fim, não é se o soneto de 1988 podia ter sido emendado. É se o que lhe fizeram foram emendas ou remendos, e se cuidamos desses mecanismos como deveríamos com o passar do tempo.

Volto, enfim, ao ditado do título, e confesso o que o leitor talvez já tenha percebido: a pergunta é honesta, não retórica. O nosso soneto sempre foi cruel com quem governa: exige maioria diária de um presidente eleito em minoria e o empurra, desde a primeira estrofe, para a compra de aliados. Isso nunca foi belo, e muito provavelmente não o será. Por outro lado, o parlamentar nunca teve tanto poder no país.

Mas, finalmente: a emenda ficou pior que o soneto? Termino sem sentença, de propósito: há perguntas que valem mais abertas. Guardo apenas uma certeza: além dos versos, o poema depende de quem o escreve e de quem o está recitando num determinado momento. Em outubro, aqueles que recitam e aqueles que vão emendar (ou remendar) o nosso soneto são renovados, e quem define cada um desses nomes, caro leitor, somos eu e você.

Por isso, se aquela caneta ainda estiver por perto, deixe-a ao alcance da mão. Use-a de novo em outubro, para lembrar dos autores que assinarão esse soneto daqui em diante. Mas guarde o papel, porque quatro anos passam depressa e cobrança exige memória. Afinal, aquilo que ninguém registra, neste país, não costuma rimar com verso bom. 

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