Leis e Tributos

Afinal, é possível herdar dívidas?


No vídeo abaixo, a advogada Ivone Zeger (foto) responde a essa e a outras perguntas de leitores do Diário do Comércio envolvendo herança


  Por Renato Carbonari Ibelli 02 de Março de 2020 às 07:00

  | Editor ibelli.dc@gmail.com


A resposta objetiva para a pergunta do título é: sim. Com certeza você poderá ter de assumir as dívidas deixadas pelo parente direto falecido. Claro que há limites nessa obrigação, como explica a advogada Ivone Zeger, especializada em direito de família.

Segundo ela, as dívidas de quem faleceu deverão ser pagas com o patrimônio que essa pessoa detinha até o momento da morte. Então, se a pessoa falecida deixou alguma herança, são os bens e valores oriundos dela que deverão ser usados para saldar as dívidas que ficaram.

Mas, e se o patrimônio deixado não for suficiente para quitar o montante devido? Será que nesse caso os herdeiros terão de tirar do próprio patrimônio para “limpar o nome” do parente falecido?

Não, os herdeiros não precisarão colocar a mão no bolso para pagar os credores do falecido. Porém, ficarão sem a herança, que deverá ser totalmente destinada ao pagamento da dívida, ou da parte que ela conseguir saldar.

“As dívidas não podem avançar para além daquilo que o falecido deixou como patrimônio”, diz Ivone.

No vídeo abaixo, a advogada responde a perguntas de leitores do Diário do Comércio envolvendo herança.

VÁ DIRETO À RESPOSTA QUE PROCURA

1 – Como é possível vender um imóvel de herança se os outros herdeiros não concordarem? R: 00:24

2 – Sou herdeira de um terreno. Posso renunciar a essa herança? R: 2:38

3 – Sou herdeiro único de minha mãe. No patrimônio deixado por ela há um terreno sem documentação. O que faço? R: 3:55

4 – Não fui registrada pelo meu pai já falecido, o que posso fazer para ser reconhecida como herdeira? R: 06:33

5 – Meus sogros não têm herdeiros necessários, mas consideram meu filho como neto. Meu filho pode ser herdeiro? R: 08:53

6 – Minha mãe de criação não teve filhos biológicos, mas tem alguns sobrinhos. Como me encaixo nessa divisão? R: 11:36

7 – Herdei um imóvel solteiro, me casei e agora estou me divorciando. Essa herança entra na divisão? R: 13:22

8 – Qualquer dívida é transmitida para os herdeiros ou ela fica restrita ao limite do patrimônio? R: 14:55

 

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IMAGENS E EDIÇÃO: William Chausse