Brasil

Corte de vagas fez aumentar trabalho por conta própria


É o que revela estudo do Ipea nas seis principais regiões metropolitanas: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador. Informalidade pode crescer


  Por Agência Brasil 16 de Janeiro de 2016 às 20:14

  | Agência de notícias da Empresa Brasileira de Comunicação.


A proporção de pessoas que trabalham por conta própria entre o total de ocupados aumentou de 17,9%, em janeiro de 2013, para 19,8% em novembro de 2015, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento cobre as seis principais regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador).

Na avaliação de Miguel Foguel, economista e pesquisador do Ipea, o aumento do trabalho por conta própria está relacionado à crise econômica e à consequente redução dos empregos formais.

Segundo Foguel, os trabalhadores por conta própria podem ser divididos em dois grupos: os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem.

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Em 2013, os autônomos do primeiro grupo eram 5,2% do total de ocupados nessas seis regiões. Esse percentual subiu para 7,4%, em novembro de 2015.

Já os trabalhadores por conta própria não contribuintes permaneceram estáveis: 12,8%, em janeiro de 2013; e 12,4%, em novembro de 2015.

De acordo com o economista do Ipea, provavelmente, esse fenômeno tem a ver com a reação defensiva do trabalhador diante de um mercado de trabalho em crise, em que as empresas estão demitindo e deixando de contratar.

“Aí, a reação deles ante a dificuldade de encontrar emprego é buscar algum tipo de renda por meio de um microempreendimento ou alguma atividade que se configura como por conta própria, e continuar contribuindo para a Previdência Social, mas agora não mais como um empregado formal”.

No entanto, segundo Foguel, dependendo da restrição orçamentária e da oferta de trabalho na nova fase profissional, alguns deixam de pagar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque não podem ou não querem bancar essa despesa.

INFORMALIDADE

O avanço do trabalho por conta própria também pode ter impacto sobre os números da informalidade no Brasil, de acordo com o economista do Ipea.

Segundo ele, considerando que os trabalhadores por conta própria se subdividem entre os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem, alguns analistas associam o aumento desse tipo de trabalho como um indicador de crescimento da informalidade, já que nem todos pagam o INSS.

“Se a gente considerar que esse trabalhador por conta própria que contribui para a Previdência Social não é informal, não está havendo um crescimento da informalidade. Mas se eles forem incorporados como informais, então, sim, há um aumento da informalidade. Vai depender de como cada um define [esse conceito], ponderou o economista.

FOTO: Estadão Conteúdo