Registro de marca é diferencial competitivo para as empresas

Pequenos negócios também precisam proteger a marca para impedir que suas identidades sejam copiadas ou usadas indevidamente

Karina Lignelli
20/Fev/2024
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Registro de marca é diferencial competitivo para as empresas

Quer ampliar a visibilidade dos negócios? É bom registrar sua marca - principalmente se for um microempreendedor individual (MEI), ou uma micro, pequena ou média empresa. 

Além da exclusividade de uso em seu ramo de atividade em todo o país, e da comprovação de propriedade como bem intangível da empresa, o negócio pode se destacar frente à concorrência, ampliando sua credibilidade e segurança junto a clientes e parceiros comerciais.

Com um consumidor que exige cada vez mais exclusividade e inovação nos produtos e serviços, os pequenos negócios precisam ficar mais atentos para a importância de registrar sua marca.

Boletim mensal divulgado no mês de janeiro pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão do governo federal responsável por emitir a certidão de marcas e patentes, aponta que MEIs, microempresas e EPPs (empresas de pequeno porte) responderam por 51% dos 387.310 depósitos de marcas (ou requerimentos dos registros) realizados em 2023. 

Mas há outros fatores que pesam positivamente nesta decisão: a marca protegida se torna um ativo, caso futuramente surja oportunidade de escalar o modelo de negócio - virando franquia, por exemplo. Ou até receber investimentos ou ser comercializada, diz o advogado Renan Luiz Silva, gerente de serviços institucionais da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e responsável pelo AC Marcas, serviço de registro realizado em convênio com o INPI desde 2021. 

"Ter o registro da marca é importante para evitar que outras empresas façam cópia ou usem indevidamente sem autorização", explica. "É um diferencial competitivo e, por se tornar um ativo, posteriormente pode fazê-la ser vendida, cedida ou até gerar parcerias de negócio."

MUDANÇA DE MINDSET

Um levantamento do Sebrae realizado antes da pandemia com 4 mil empreendedores em todo o país apontava que apenas 19% deles tinham registrado a marca referente a seus negócios.

Na ocasião, 52% dos entrevistados disseram que nunca precisaram. Outros 37%, que nunca pensaram na questão, 25% declararam não saber que era preciso registrar e 24% que não sabiam como fazer. Já para 14% deles, o principal problema eram os custos. 

Mas na Capital paulista há um empurrão extra para os empreendedores: a AC Marcas funciona como escritório de propriedade intelectual, cuidando do processo burocrático para concessão dos direitos de propriedade intelectual, incluindo registro de marca de software e patentes. 

Ativo por meio da parceria com o INPI desde 2020, o serviço prestado pela ACSP engloba desde a busca de marcas, para saber se já está registrada ou disponível, e o acompanhamento do processo de registro até a liberação do certificado, caso seja deferido pelo instituto.

Também faz o monitoramento do processo pelos 10 anos de duração da validade dessa marca, ou seja, por todo o ciclo de vida útil do processo de registro, explica Renan Silva. Hoje, mesmo com o crescimento dos registros nessas modalidades empresariais, de acordo com os dados de janeiro último divulgados pelo INPI, os micro e pequenos negócios e os MEIs ainda são os que menos utilizam, afirma. "E aí nossa ideia foi criar uma forma, um mecanismo para que elas mudem de mentalidade e também façam uso em benefício do seu negócio."  

Além de troca de conhecimentos, conteúdos e boas práticas entre ACSP e INPI, o serviço está sempre atualizado quanto às mudanças desses procedimentos, segundo o gerente. E, para o pequeno negócio, onde gasto é um fator preponderante, o custo-benefício é menor.  

Por não ter uma taxa regulada por lei, o serviço de registro de marcas no mercado costuma custar, em média, de R$ 8 mil a R$ 10 mil, explica Silva. Já o AC Marcas cobra R$ 1.350 para associados da ACSP, e cerca de R$ 1,5 mil para não-associados. 

"O objetivo é democratizar o acesso, garantimos todo esse ciclo de vida, da busca ao monitoramento, mas trazendo uma oferta que possibilita que o micro e o pequeno utilizem este serviço e registrem a sua marca, assim como as grandes empresas fazem."

PERSPECTIVAS

Em 2023, o AC Marcas realizou mais de 2 mil atendimentos de serviço de registro de marcas e patentes, sendo mais de 50% para pequenos negócios prestadores de serviços, como pet shops, cabeleireiros e mecânicas. O restante é dividido em comércios de roupas e suplementos, entre outros, afirma Silva. "Todos vêm em busca principalmente de registrar nome, identidade visual da marca, o logo do estabelecimento... Esse tem sido nosso público-alvo."

A estratégia é difundir ainda mais a importância e a necessidade de registrar a marca não só por obrigatoriedade legal, mas como benefício, para valorizar o negócio e transformar a marca em ativo, destaca. Outra ideia é sensibilizar a respeito desses benefícios não como um custo, mas um investimento para quem ainda não possui ativos registrados. 

"O registro do INPI dá indícios de uma gestão muito mais profissional, e passa segurança e credibilidade", sinaliza o gerente, que diz que a meta para 2024 é "crescimento de 25%, no mínimo."

Para saber mais sobre o serviço, acesse aqui.  

 

IMAGEM: Freepik

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