Prefeitura de São Paulo tenta retomar o centro histórico

A prefeitura da capital paulista colocou em prática uma série de iniciativas que buscam recuperar o centro histórico da cidade. A região, que concentra prédios icônicos, praças, teatros, bons restaurantes e um comércio popular fervilhante, atravessa um processo acelerado de degradação que tem expelido empresas e impedido que o paulistano retome o local.

Uma das ações do poder municipal que já está em andamento é a reforma dos calçadões do chamado Triângulo Histórico, uma área delimitada pelas ruas Líbero Badaró, Boa Vista e Benjamin Constant. As obras iniciaram em um trecho entre as ruas Líbero Badaró e São Bento.

A recuperação dos calçadões envolve a troca das tradicionais - mas problemáticas - pedras portuguesas, por concreto. O projeto envolve a revitalização de 62,2 mil metros quadrados de calçadões, abrangendo 23 ruas, em um prazo de 22 meses. O custo dessa intervenção será de R$ 63 milhões, segundo a prefeitura.

As pedras portuguesas pavimentam a região desde a década de 1970 e inegavelmente emprestam charme ao local. Mas não são práticas. A constante necessidade de obras de manutenção nas redes subterrâneas de energia, esgoto e telefonia transformaram o calçadão em uma colcha de retalhos cheia de desníveis, o que compromete a acessibilidade.

 

A promessa da prefeitura é que a pavimentação de concreto, em substituição às pedras, simplificará a manutenção e deixará o calçadão mais resistente ao tráfego de caminhões de limpeza, carros-fortes, viaturas de polícia e veículos oficiais que trafegam diariamente pelo local.

Além da nova pavimentação, o projeto prevê a instalação de novo mobiliário urbano, sinalização turística e iluminação funcional e cênica de edifícios históricos. A implantação de valas para ordenamento das redes de telecomunicações também consta do projeto.

ESQUINA HISTÓRICA

A recente reforma da esquina mais famosa da capital paulista, o cruzamento entre a Avenida Ipiranga e a São João, é uma prévia de como deve ficar o calçadão e o mobiliário urbano do Triângulo Histórico.

Após oito meses de obras, concluídas em dezembro de 2022 ao custo de R$ 5 milhões, a esquina foi entregue com novas calçadas, placas de identificação de ruas que remetem a São Paulo antiga e postes históricos de iluminação recuperados.

 

Além disso, a esquina, imortalizada na música Sampa por Caetano Veloso, ganhou quatro esculturas de bronze, entre elas a de outro grande compositor, Adoniran Barbosa.

FACELIFT NO MERCADÃO

A recuperação de prédios icônicos também é parte da proposta da prefeitura para resgatar o centro histórico da capital. Após um longo processo licitatório, a concessionária Mercado SPE SP S.A assumiu a administração do Mercado Municipal de São Paulo, o famoso Mercadão, por um período de 25 anos. A primeira ação dos novos administradores será a recuperação da fachada do prédio da década de 1920.

A restauração começou em setembro de 2022, orçada em cerca de R$ 11 milhões, com previsão para ser entregue até o final de 2023. Nesse momento está sendo feita a decapagem da fachada, o que envolve a remoção das esquadrias das janelas que são de 1933 e têm 12 camadas de tinta que devem ser removidas para deixá-las na madeira original.

 

Uma segunda etapa da reforma envolve a parte interna do prédio histórico, com a ampliação dos mezaninos.

RETROFIT

Dentro dessa proposta de recuperar os prédios da região central, o poder municipal criou o programa Requalifica Centro, que prevê incentivos fiscais para projetos de retrofit (restauração de prédios antigos para adequá-los à legislação vigente, mas sem descaracterizá-los).

Em março, o primeiro projeto do tipo foi aprovado pela prefeitura, para um prédio de escritórios na Rua Aurora. Construído em 1954, essa edificação, que tem área de 4,4 mil metros quadrados distribuídos em oito 8 pavimentos, será transformada em edifícios com duas torres residenciais e comércio no térreo, passando a ter 6,6 mil metros quadrados de área construída.

O projeto prevê cobertura para lazer e 13 pavimentos abrigando 122 unidades residenciais.

Entre os incentivos fiscais do Requalifica Centro estão a remissão dos créditos de IPTU, isenção de IPTU a partir da emissão do Certificado de Conclusão de obra, aplicação de alíquotas progressivas para o IPTU pelo prazo de cinco anos, redução para 2% da alíquota de ISS para os serviços relativos à obra de requalificação, isenção de ITBI-IV aos imóveis objetos de requalificação e isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento por cinco anos.

ZELADORIA

Paralelamente às obras de restauro de prédios e da infraestrutura do centro histórico, a prefeitura tem ampliado as ações de limpeza e reparo de praças e ruas da região.

Dia 10 de abril, por exemplo, iniciaram as obras de limpeza, reparos e jardinagem na Praça da Sé. Segundo a subprefeitura da Sé, diariamente é retirada mais de 1 tonelada de lixo da praça.

Como parte das ações de zeladoria foi colocada em prática também a Operação Centro-Limpo, que envolve mais de 100 colaboradores para intensificar as ações de limpeza, como varrição, coleta de resíduos e Cata-Bagulho.

 

Essas ações envolvem ainda orientações a comerciantes, população e prestadores de serviços sobre horários e locais corretos para o descarte de lixo.

OLHOS ATENTOS

Na última quarta-feira (26) foi dado um passo importante para que essas ações de retomada do centro antigo sejam efetivas: o Tribunal de Contas do Município (TCM) liberou o edital para contratação do Smart Sampa, projeto que prevê a instalação de 20 mil câmeras de reconhecimento facial pela capital, com destaque para a região central.

O crescimento dos furtos e roubos, em paralelo com o aumento do número de usuários de drogas, inibe a presença do cidadão e a entrada de empresas no centro velho, o que torna sem propósito qualquer ação de melhoria da infraestrutura da região.

A segurança do paulistano e do turista que chega à capital é fundamental para a retomada do centro histórico, permitindo a expansão de projetos como o Centro Aberto, iniciativa municipal para ampliar a oferta de espaços públicos de convivência na cidade.

Essa iniciativa, que já foi testada ao longo de várias gestões, prevê dar novo uso para estruturas pré-existentes com a instalação de decks de madeira, áreas sombreadas por ombrelones, cadeiras reclináveis portáteis, mesas e cadeiras portáteis para lanches e jogos, equipamentos de ginástica, brinquedos e jogos, infraestrutura básica para apresentações, entre outros.

 

IMAGEM PRINCIPAL: ACSP/divulgação