Pequenos e médios negócios poderão registrar marcas na ACSP

Uma parceria inédita entre a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) possibilitará que pequenos e médios empreendedores registrem suas marcas no Balcão do Empreendedor, localizado na sede da entidade (Rua Boa Vista, 51, Centro Histórico).

O acordo de cooperação permitirá que, em um mesmo local, seja iniciada a abertura da empresa e o processo de registro de marca e propriedade intelectual, incluindo os casos de licença para o exterior. O INPI é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Por ano, o órgão registra 360 mil pedidos de registro. Deste montante, 95% são feitos por on-line. De acordo com dados da própria autarquia, no 1º semestre de 2021, os pedidos cresceram 75% ante igual período de 2020, quando  82.686 donos de pequenos negócios entraram com solicitações junto ao INPI, quando a alta foi de 20%. 

Alfredo Cotait Neto, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), reforçou a importância da assinatura do acordo de cooperação.

“Fico muito satisfeito com o cuidado com a propriedade intelectual, principalmente por causa do momento no qual estamos assistindo ao crescimento das startups”, afirmou.

O próximo passo, de acordo com o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, é desenhar um programa de trabalho com metas quantitativas que pode conter projetos de telementorias, capacitação de gestores das empresas associadas à ACSP e atendimento a startups.

“Os ativos intangíveis cresceram de forma explosiva nos últimos vinte anos. Hoje, 85% do valor de mercado das grandes empresas que estão na Standard & Poor's é devido ao mercado intangível. As marcas são elementos importantíssimos, e têm efeito enorme sobre a atividade econômica”, afirmou Furtado, que afirmou ainda que a autarquia está "se ajustando à nova realidade de crescimento global de registros de ativos intelectuais."  

FACILITADOR

O INPI tem sido um facilitador para que o pequeno e médio empreendedor alcance projeção internacional, já que o tempo mínimo para o reconhecimento da marca é de seis a nove meses, dependendo da natureza de atividade.

Signatária do protocolo de Madri, tratado gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que tem como objetivo simplificar os procedimentos e reduzir os custos para registro de marcas em países estrangeiros, a autarquia dá acesso a mais de 120 países, sem necessidade de mais intermediários. 

A ACSP se comprometeu a consientizar a importância de o empresário registrar sua marca, que poderá se tornar um ativo valioso. Hoje, 80% das MPEs não registram suas propriedades - o que representa um risco para suas atividades.

“Nosso objetivo é servir melhor as empresas associadas à ACSP. Tenho certeza que será uma parceria próspera, e já queremos estender o serviço a todo o Estado de São Paulo”, disse Alfredo Cotait. "Por meio da rede da Facesp, formada por 420 associações, o serviço pode ganhar ainda mais capilaridade se estendido para as entidades."

FOTO: Cleber Lazo