Devaneios tributários: você conhece o Laudêmio?

Inventar imposto é uma arte, que muitas vezes beira o absurdo. A prática de bruxaria já foi tributada, assim como erros de português, comidas gordurosas e, pasme, até a alma

Renato Carbonari Ibelli
24/Jun/2022
  • btn-whatsapp

Você conhece o Laudêmio? Quem já fez transações com imóvel no litoral – ou em áreas pertencentes à Marinha – provavelmente sabe do que se trata, porque já sentiu no bolso os seus efeitos.

É um “preço público” (eufemismo para tarifa) cobrado no processo de compra e vendas de imóveis, algo que existe desde a época do Brasil Colônia. 

A União fica com 30% do que é arrecadado, 60% vão para a igreja Católica e o restante para “complementar a renda” dos Orlean e Bragança, herdeiros da família imperial brasileira. O Laudêmio é um resquício da monarquia incrustado no coração da República Federativa do Brasil.

Uma excentricidade em meio a tantas outras que esfolam o contribuinte. Tributos, multas e leis estranhas fazem parte do dia-a-dia nacional. Em Barra do Garças (MT), por exemplo, o dinheiro do contribuinte foi usado para atender uma lei municipal de 1995 que determinou a construção de um campo de pouso para discos voadores. 

Aparentemente o controle de tráfego aéreo desse “discoporto” não teve muito trabalho desde então. Mas agora os extraterrestres já têm a garantia de um pouso suave quando decidirem visitar Mato Grosso. 

No Guarujá, litoral de São Paulo, foi estipulada uma multa para cada erro de português em faixas e outdoors. Outros municípios, incluindo Rio de Janeiro, cogitaram adotar medidas semelhantes. 

Em Porto Alegre, uma lei de 2010 obriga cavalos e burros que circulam pela cidade a usarem “fralda”. O exemplo de higiene equina encontrou inspiração fora do país, em Nova York, onde há uma determinação semelhante. 

Não pense que as bizarrices legais e tributárias são exclusividades brasileiras. A crise econômica que atingiu a Europa em meados de 2011 foi combustível para a criatividade desenfreada dos legisladores europeus.

Naquele ano, o fisco da Romênia resolveu taxar a prática de bruxaria, o que evidentemente revoltou as bruxas locais, que até então comercializavam poções e lançavam feitiços sem a incidência de qualquer tributo. Agora, 16% dos rendimentos originados dessas práticas vão para o governo.

Já na Hungria, também em meio aos problemas evidenciados em 2011, as vítimas da taxação foram os adeptos de fast-food. Por lá foi instituído o “imposto do hambúrguer”, que na realidade abrangeria todo alimento e bebida rico em açúcar, sal e cafeína. Corrigir os maus hábitos alimentares dos húngaros foi o pretexto usado pelo fisco local. Não colou.  

A criatividade dos que cobram tributos remonta a tempos antigos. Na realidade, agradeça por não ter vivido na Rússia do século 17, governada pelas mãos firmes do czar Pedro, o Grande. Centralizador, ele fazia questão de ter o controle sobre tudo o que habitava seu reino, incluindo algo tão transcendente quanto a alma do seu povo. 

Todos que possuíam alma eram tributados pelo trono. E como o czar também instituiu um imposto para a não-religiosidade, não havia como escapar do tributo. 

Com tudo isso, é impossível ignorar o polivalente Benjamin Franklin (1706-1790), aquele que apregoava que, “na vida, as únicas certezas possíveis são a morte e o impostos. Alguém duvida?

LEIA MAIS: Como os impostos emperram o Brasil

 

 

Indicadores Econômicos

Fator de Reajuste

ÍNDICE
Mai
Jun
Jul
IGP-M
1,1072
1,1070
1,1008
IGP-DI
1,1056
1,1112
1,0913
IPCA
1,1173
1,1189
--
IPC-Fipe
1,1227
1,1169
1,1073

Indicadores de crédito Boa Vista

Índice
Abr
Mai
Jun
Demanda por crédito
-4,3%
-2,1%
-1,9%
Pedidos de falência
--
--
--
Movimento do comércio
1,1%
1,5%
-0,8%
Inadimplência do consumidor
5,0%
7,5%
-0,6%
Recuperação de crédito
1,8%
-5,6%
2,4%
mais índices

Vídeos

Tarcísio de Freitas participa de ciclo de debates promovido pela ACSP

Tarcísio de Freitas participa de ciclo de debates promovido pela ACSP

Felipe d’Avila, do Novo, foi sabatinado por empresários na ACSP

Márcio França fala em fim da ‘tiriricação’ da política

Colunistas