Computador e celular terão redução de 10% no Imposto de Importação

Ao todo, 1.495 produtos tiveram a alíquota de importação reduzida, em percentuais variados, pelo Ministério da Economia

Agência Brasil
17/Mar/2021
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Computador e celular terão redução de 10% no Imposto de Importação

A partir da próxima semana, bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior pagarão 10% a menos de Imposto de Importação para entrarem no país. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, 17/03, em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex).

Os bens de capital são máquinas e equipamentos usados na produção. Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida vai reduzir custos e aumentar a competitividade de diversos setores da economia e beneficiar os consumidores, que pagarão menos para comprar itens como computadores e celulares.

Por causa da desvalorização do real no último ano, esses produtos tiveram alta considerável de preços no país.

Ao todo 1.495 produtos, incluídos os subtipos, tiveram a alíquota de importação reduzida.

Por envolver bens de capital e bens de informática e de telecomunicações, a medida não dependeu de negociação com os demais parceiros do Mercosul.

Como a mudança ocorreu num imposto regulatório (usado para regular a economia), o governo não precisa elevar outros impostos ou cortar gastos para compensar a perda de arrecadação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal para os demais tipos de tributos.

Atualmente, as tarifas de importação desses produtos variam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul.

Com a redução, uma máquina que paga 10% de imposto para entrar no país pagará 9%. Um eletrônico tarifado em 16% passará a ser tarifado em 14,4%. Os itens tarifados em 2% terão redução maior e terão a alíquota zerada.

O Ministério da Economia detalhou algumas reduções. Os celulares e computadores do tipo laptop terão o Imposto de Importação reduzido de 16% para 14,4%. No caso de equipamentos médicos de raio-X e microscópios ópticos, a alíquota passará de 14% para 12,6%.

Outros produtos beneficiados pela medida são máquinas para panificação e fabricação de cerveja e bens de capital relacionados à construção civil, como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens.

As alíquotas reduzidas entrarão em vigor sete dias depois da publicação da resolução da Camex. Segundo o Ministério da Economia, o texto deve ser publicado oficialmente na quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.

BICICLETAS

Em outra decisão, a Camex revogou a resolução que reduzia o Imposto de Importação de bicicletas.

Anunciada no mês passado, a medida reduzia progressivamente, de 35% para 20%, a tarifa sobre as bicicletas importadas e vinha sendo criticada pelos fabricantes brasileiros, principalmente da Zona Franca de Manaus.

 

IMAGEM: Pixabay

 

 

 

 

 

 

Indicadores Econômicos

Fator de Reajuste

ÍNDICE
Abr
Mai
Jun
IGP-M
1,1466
1,1072
1,1070
IGP-DI
1,1353
1,1056
--
IPCA
1,1213
1,1173
--
IPC-Fipe
1,1226
1,1227
--

Indicadores de crédito Boa Vista

Índice
Mar
Abr
Mai
Demanda por crédito
0,6%
-4,3%
--
Pedidos de falência
--
--
--
Movimento do comércio
-1%
1,1%
1,5%
Inadimplência do consumidor
5,1%
5,0%
7,5%
Recuperação de crédito
6,4%
1,8%
-5,6%
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