Leis e Tributos

“A simplificação melhora o ambiente de negócio”


Guilherme Afif Domingos (foto), presidente do Sebrae, defendeu a redução da burocracia para tornar o país mais competitivo durante a Feira do Empreendedor, realizada em São Paulo


  Por Agência Sebrae 23 de Fevereiro de 2016 às 19:44

  | Informações do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena empresa


O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse nesta terça-feira (23/02) que a simplificação pode ajudar a melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Ele participou do evento Rumo da Economia - Retomada do Crescimento, promovido pela Rede TV!, em São Paulo. 

Neste sentido, Afif elencou uma série de mudanças positivas na última década, como a criação do Microempreendedor Individual (MEI), a universalização do Simples, a facilitação do fechamento de empresas e, mais recentemente, o projeto-piloto de um sistema on line para a abertura de empresas – reduzindo o tempo para cinco dias – implantado em Brasília e que será levado para todo o país.  

“O mais importante é que a simplicidade está ligada à agilidade, fundamento indispensável para um país competitivo”, disse o presidente do Sebrae.

Segundo Afif, entre 2007 e 2015 houve um acréscimo de 327% no número de empresas optantes pelo Simples, saltando de 2,49 milhões para 10,66 milhões (somando-se os MEI).

O presidente do Sebrae lembrou ainda que as empresas do Simples têm um peso fundamental na economia, mesmo em um período de desaceleração da atividade. 

“De 2014 para 2015, a queda geral de arrecadação foi de 4,66%, enquanto a arrecadação do Simples subiu 2,92% no mesmo período”, disse Afif.

Entre 2011 e 2014, as médias e grandes empresas extinguiram 1,3 milhão de postos de trabalho no Brasil, enquanto as micro e pequenas tiveram um saldo positivo de 4,7 milhões de vagas. 

Afif também falou sobre o projeto Crescer sem Medo, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no plenário do Senado. Entre outros pontos, o projeto estabelece novos limites e tabelas para enquadramento no sistema do Simples e a criação das Empresas Simples de Crédito (ESC).

Segundo Afif, diferentemente do que alega a Receita Federal, não haverá uma perda substancial de arrecadação. “Nós fizemos um cálculo que estima uma perda anual de, no máximo, R$ 5 bilhões."

Mas, conforme disse, se houver um crescimento de 5% no faturamento, todas as perdas são anuladas.

Assim, a formalização das empresas, mesmo em um ambiente adverso, gera um aumento de arrecadação. Foi o que ocorreu no ano passado com o Simples.

BEM MAIS SIMPLES

Afif abordou ainda o programa Bem mais Simples Brasil, que tem como diretrizes principais eliminar as exigências obsoletas por causa da tecnologia, unificar o cadastro e a identificação do cidadão, dar acesso aos serviços públicos em um só lugar, guardar informações do cidadão para consulta,  e resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais.

“Queremos levar o sucesso do Simples para todas as esferas de governo, beneficiando o conjunto da sociedade”, disse.

FOTO: Agência Brasil