Silvia Pimentel

Leis e Tributos

10 pontos da reforma tributária que dependem de regulamentação

Reformulação do sistema de tributos atravessa momento crucial de detalhamento das novas regras. Setor produtivo começa a se articular para participar da regulamentação

Leis e Tributos

Conheça 10 pontos de atenção do calendário fiscal e trabalhista

No início do ano, as empresas são obrigadas a enviar para o fisco diversas declarações. Novas regras na área trabalhista também devem estar no radar dos empreendedores

Leis e Tributos

Contribuintes vão tentar reverter decisão sobre o Difal

Mudança no cálculo e consequente aumento da carga tributária, alteração do julgamento de virtual para o físico e contradições nos fundamentos da decisão do STF são alguns dos argumentos a serem usados para uma reviravolta

Leis e Tributos

Prazo final de adesão ao Simples Nacional permanece em 31 de janeiro

Entidades de classes como ACSP e Sescon-SP solicitaram prorrogação da data, mas até o momento nada mudou. A recomendação é ingressar com o pedido de enquadramento no portal do Simples Nacional

Leis e Tributos

Envio de mercadorias entre matriz e filial: a novela continua

O tema gerou até o momento três Convênios do Confaz e uma Lei Complementar e muitas dúvidas entre os contribuintes, que temem não poderem usar os créditos gerados nas operações

Leis e Tributos

Envio de produtos entre matriz e filial tem nova regulamentação

Confaz publica convênio esclarecendo o cálculo do ICMS-ST após a decisão do STF, que julgou inconstitucional a cobrança do imposto nos casos de transferência de mercadorias para outro Estado do mesmo contribuinte

Leis e Tributos

Como escolher o regime tributário ideal para a sua empresa

A opção acertada reduz o peso dos tributos nos negócios. No planejamento tributário, aprovação da reforma entra no radar das empresas maiores

Leis e Tributos

Como abrir uma loja de roupas

O Diário do Comércio listou todas as etapas legais - da escolha da razão social até a liberação do CNPJ - para facilitar a vida do empreendedor que deseja abrir um negócio no segmento de vestuário

Leis e Tributos

Patrões e empregados do comércio paulista têm nova CCT

A Convenção Coletiva de Trabalho prevê reajuste salarial de 4,6% para comerciários que ganham até R$ 10 mil por mês

Leis e Tributos

Lojas de shoppings e ruas paulistas têm autorização para abrir nos feriados via CCT

A Portaria nº 3.665 altera regras para o funcionamento do comércio em feriados e autorização passa a depender de negociação coletiva ou legislação municipal

Leis e Tributos

Novas regras do Acordo Paulista entram em vigor nos próximos 90 dias

Contribuintes poderão usar precatórios e créditos acumulados de ICMS como moedas de troca no pagamento de débitos inscritos em Dívida Ativa

Leis e Tributos

Entram em vigor as regras do Resolve Já

O novo programa do governo paulista oferece descontos graduados no valor da multa punitiva aos contribuintes que desistirem de discutir o débito na esfera administrativa