Silvia Pimentel

Leis e Tributos

Como vai funcionar o split payment na reforma tributária do consumo

O novo sistema de recolhimento de tributos foi tema da reunião do Caeft, da ACSP. Para o varejo, haverá tratamento diferenciado para o uso do modelo

Leis e Tributos

Uma vitrine de parcelamentos tributários para o contribuinte

Os acordos de transação tributária nas esferas federal, estadual e municipal, no caso de São Paulo, oferecem descontos vantajosos nos juros e multas

Leis e Tributos

'A Previdência é uma nova bomba atômica'

Para desarmá-la, Guilherme Afif Domingos propõe a troca da base de arrecadação, hoje concentrada na folha de salários e contribuição patronal, por um imposto sobre transação financeira

Leis e Tributos

Na reta final, Acordo Paulista soma quase R$ 5 bi em débitos negociados

Prazo final para adesão ao mais vantajoso programa de parcelamento de débitos de ICMS feito por São Paulo vence em 30 de abril, sem prorrogação

Leis e Tributos

Na esteira da reforma tributária, surge a ideia de um tribunal especializado

Esse foi um dos assuntos discutidos durante reunião do Caeft (Conselho de Altos Estudos em Finanças e Tributação), da ACSP

Leis e Tributos

Acordo Paulista: uso de precatório permite ao devedor aderir após prazo final

Prazo vence em 30 de abril. Devedores que quiserem usar precatórios de terceiros devem aguardar validação dos títulos antes de assinarem termo de adesão

Brasil

‘O governo precisa estar onde o povo está’

Guilherme Afif, secretário de Projetos Estratégicos do governo paulista, explicou, em palestra na ACSP, como pretende repovoar o Centro de São Paulo

Leis e Tributos

Alteração na Lei de Falências pode agilizar processo e empoderar credor

Projeto de lei encaminhado pelo governo abre a possibilidade de os credores escolherem um gestor da massa falida e prevê apresentação de plano de falências

Leis e Tributos

Estreia do Acordo Paulista agrada contribuintes devedores de ICMS

O primeiro edital do programa prevê prazo de até 10 anos para a quitação do débito, redução de 100% nos juros, 50% no valor das multas e uso de precatórios e créditos acumulados

Leis e Tributos

Mesmo com limite de isenção maior, 43 milhões devem enviar declaração do IR

O número é maior do que o registrado em 2023. Receita atribui aumento à melhora da economia e dos salários

Leis e Tributos

Futuro do parcelamento sem juros é uma incógnita, diz Campos Neto

Em palestra realizada na ACSP, presidente do Banco Central (de azul) disse que o tema está em estudo pela instituição, embora as taxas de inadimplência tenham deixado de ser preocupantes

Leis e Tributos

10 pontos da reforma tributária que dependem de regulamentação

Reformulação do sistema de tributos atravessa momento crucial de detalhamento das novas regras. Setor produtivo começa a se articular para participar da regulamentação