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    Everardo Maciel

    Everardo Maciel

    Ex-secretário da Receita Federal, é consultor jurídico e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

    62 Artigos Escritos

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    Opinião

    O mito das reformas

    ‘Soluções disruptivas, que desconhecem as referências do passado, são em geral desastrosas. Mesmo as não disruptivas, quando feitas impulsivamente, podem ser contraproducentes’
    11/Mar/2025  
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    A norma claudicante e vilipendiada

    ‘Temos uma das maiores, senão a maior, instabilidade normativa contemporânea, da qual resulta uma impressionante colcha de retalhos constitucionais’
    07/Fev/2025  
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    Alguns presságios sobre 2025 e anos seguintes

    Os problemas da reforma tributária, concebida para resolver problemas que poderiam ser solucionados de forma mais simples e menos custosa, ainda nem começaram
    03/Jan/2025  
    Opinião

    O pacote de contenção de gastos: a farsa e a surpresa

    ‘A Constituição, vítima de tantas emendas, é capaz de abonar múltiplas interpretações, não raro ao sabor de conveniências’
    06/Dez/2024  
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    Sem convicção não há solução

    ‘O anúncio de pacotes fiscais é fruto tão somente de preocupação com alta do dólar, oscilações nas bolsas e juros elevados... Nada se diz sobre uma indispensável e nova reforma da previdência social, principal responsável pelo desequilíbrio fiscal’
    08/Nov/2024  
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    Doenças sociais oportunistas

    São pífias as medidas cogitadas para enfrentar a febre das bets, como o controle de licenças para exploração da atividade e a vedação do uso de recursos do Bolsa Família. Ingenuidade ou impotência?
    08/Out/2024  
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    Negacionistas, aloprados e outros tipos se juntam no Brasil a um forte contingente de sonâmbulos

    Aos desequilíbrios institucionais no País, acrescentam-se outros, como o crescimento da dívida pública, a participação cada vez maior do crime organizado na política e nos negócios e a universalização da jogatina, que pune, sobretudo, os mais pobres
    19/Set/2024  
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    Demagogia versus realismo

    ‘A apologia da tributação no país de residência do prestador de serviços, por exemplo, nada mais é do que a defesa de interesses dos países desenvolvidos, onde quase sempre se localizam as matrizes dos prestadores de serviço’
    01/Ago/2024  
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    Jogos de interesse

    'Considerando que a reforma é um fato consumado, penso, sem reivindicar a titularidade da verdade, que resta tão somente fazer um controle de danos'
    05/Jul/2024  
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    A guerra das blusinhas

    ‘Nada justifica dispensar um tratamento favorecido às importações em desfavor da produção doméstica’
    06/Jun/2024  
    Opinião

    Imprudência, conflito e mistificação

    Respira-se um ar que faz lembrar o triunfalismo dos Planos Cruzados e Collor, que não apenas eram quimeras, mas iniquidades
    02/Mai/2024  
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    Guerras fiscais

    'Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 132 pretende-se extinguir a guerra fiscal. Porém, só em 2032. Lembra a frase atribuída a Santo Agostinho: Deus, dai-me a continência e a castidade, mas não agora
    04/Abr/2024  

    Indicadores Econômicos

    Fator de Reajuste

    indice
    Dez
    Jan
    Fev
    IGP-M
    1,0654
    1,0675
    1,0844
    IGP-DI
    1,0686
    1,0727
    1,0878
    IPCA
    1,0483
    1,0456
    1,0506
    IPC-Fipe
    1,0468
    1,0446
    1,0452

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