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    Everardo Maciel

    Everardo Maciel

    Ex-secretário da Receita Federal, é consultor jurídico e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

    59 Artigos Escritos

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    Opinião

    O pacote de contenção de gastos: a farsa e a surpresa

    ‘A Constituição, vítima de tantas emendas, é capaz de abonar múltiplas interpretações, não raro ao sabor de conveniências’
    06/Dez/2024  
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    Sem convicção não há solução

    ‘O anúncio de pacotes fiscais é fruto tão somente de preocupação com alta do dólar, oscilações nas bolsas e juros elevados... Nada se diz sobre uma indispensável e nova reforma da previdência social, principal responsável pelo desequilíbrio fiscal’
    08/Nov/2024  
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    Doenças sociais oportunistas

    São pífias as medidas cogitadas para enfrentar a febre das bets, como o controle de licenças para exploração da atividade e a vedação do uso de recursos do Bolsa Família. Ingenuidade ou impotência?
    08/Out/2024  
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    Negacionistas, aloprados e outros tipos se juntam no Brasil a um forte contingente de sonâmbulos

    Aos desequilíbrios institucionais no País, acrescentam-se outros, como o crescimento da dívida pública, a participação cada vez maior do crime organizado na política e nos negócios e a universalização da jogatina, que pune, sobretudo, os mais pobres
    19/Set/2024  
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    Jogos de interesse

    'Considerando que a reforma é um fato consumado, penso, sem reivindicar a titularidade da verdade, que resta tão somente fazer um controle de danos'
    05/Jul/2024  
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    A guerra das blusinhas

    ‘Nada justifica dispensar um tratamento favorecido às importações em desfavor da produção doméstica’
    06/Jun/2024  
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    Imprudência, conflito e mistificação

    Respira-se um ar que faz lembrar o triunfalismo dos Planos Cruzados e Collor, que não apenas eram quimeras, mas iniquidades
    02/Mai/2024  
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    Guerras fiscais

    'Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 132 pretende-se extinguir a guerra fiscal. Porém, só em 2032. Lembra a frase atribuída a Santo Agostinho: Deus, dai-me a continência e a castidade, mas não agora
    04/Abr/2024  
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    Imposto não resolve tudo

    Estimula-se a utilização de impostos para resolver problemas que ultrapassam sua trivial competência arrecadatória. Mas tributação elevada é um convite para evasão fiscal
    07/Mar/2024  
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    Aumento de alíquotas a serviço da mistificação tributária

    Uma das especulações mais frequentes reside na presunção de que alíquotas elevadas são instrumentos para promover a mitigação das desigualdades de renda, mas trata-se de um grande equívoco 
    28/Dez/2023  
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    A doença fiscal do Brasil

    A atitude desidiosa em relação ao gasto público finda sobrecarregando a política de juros e obrigando uma desesperada luta por novas receitas
    07/Nov/2023  

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    Fator de Reajuste

    indice
    Set
    Out
    Nov
    IGP-M
    1,0453
    1,0559
    1,0633
    IGP-DI
    1,0483
    1,0591
    1,0662
    IPCA
    1,0442
    1,0476
    IPC-Fipe
    1,0345
    1,0397
    1,0473

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