O comércio terá de adotar as 'sacolinhas verdes'
A partir deste domingo a distribuição de sacolas plásticas que não sigam o padrão determinado pela prefeitura de São Paulo resultará em multa
A partir de domingo, 5, todo estabelecimento comercial da cidade de São Paulo terá de usar as chamadas “sacolinhas verdes”, produzidas com matéria prima renovável, portanto, menos nociva ao meio ambiente. Em outras palavras, as sacolas plásticas comuns estão proibidas, e sua distribuição pelo comércio acarretará multa que vai de R$ 500 a R$ 2 milhões.
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) tentou convencer a prefeitura a prorrogar a exigência. Para Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), as pequenas empresas podem ter problemas para se adequar à determinação. “A medida precisa atender ao interesse da sociedade, mas corresponder à capacidade de adequação dos pequenos e médios empresários”, disse Burti.
O prefeito Fernando Haddad não se mostrou disposto a atender o pedido dos empresários. Na manhã desta quinta-feira (dia 2) afirmou que não irá prorrogar o prazo para implantação da lei. Segundo Haddad, a fiscalização e as multas começarão a valer a partir de domingo.
A prefeitura diz que as novas sacolinhas vão estimular a coleta seletiva na capital. Sua utilização é prevista na lei Municipal 15.374, de 2011, mas regulamentada em janeiro deste ano pelo prefeito.
Segundo a prefeitura, as novas sacolas deverão ser oferecidas em dois modelos apenas pelo comércio, nas cores verde e cinza. A sacolinha verde será usada pelo consumidor para carregar as compras e, posteriormente, deverá ser reutilizada pelo consumidor para o descarte do lixo reciclável.
Já a sacolinha cinza deverá ser usada para os resíduos orgânicos e rejeitos, tais como fraldas, bitucas de cigarro, chicletes, absorventes femininos, lixo de banheiro e fitas adesivas.
As multas estão previstas também para os consumidores que não reutilizarem adequadamente as sacolinhas. O cidadão poderá receber multa que varia de R$ 50 até R$ 500.