Sustentabilidade

As duas sacolinhas deixam de ser gratuitas neste sábado em SP


Acordo com o Procon deixa de vigorar neste sábado (11). Os supermercadistas darão desconto nas sacolinhas para quem levar meios próprios para transportar as compras


  Por Redação DC 11 de Julho de 2015 às 10:00

  | Da equipe de jornalistas do Diário do Comércio


Termina neste sábado (11/7) p acordo entre os supermercadistas e o Procon que garantia a oferta gratuita de até duas sacolas bioplásticas reutilizáveis aos consumidores.

O acordo, que valia desde maio, foi proposto como alternativa ao grande número de reclamações pela cobrança da sacolinha. Essas reclamações chegavam ao Procon desde que o uso de “sacolas ecológicas” passou a ser obrigatório.

Em abril deste ano passou a vigorar no município de São Paulo a Lei n.º 15.374/11, que proibiu a venda ou distribuição de sacolas plásticas convencionais, normalmente brancas. O único modelo aceito passou a ser o produzido em bioplástico, nas cores verde e cinza, e com indicações para ser utilizado na coleta seletiva de lixo pelo consumidor. 

O problema é que esse produto é mais caro, o que levou estabelecimentos comerciais a cobrarem pelas novas sacolas. Alguns supermercados passaram a cobrar entre R$ 0,08 e R$ 0,30 por sacola, o que não foi muito bem aceito pelos consumidores.

A Prefeitura de São Paulo chegou a entrar na Justiça com uma liminar contra a cobrança do produto pelo comércio, mas o pedido foi negado.

Há ainda um segundo acordo entre o Procon e os supermercadistas, que garante desconto no valor cobrado pelas novas sacolas para o consumidor que levar seu próprio meio de transporte para as compras, como bolsas, mochilas ou sacolas reutilizáveis. Este acordo vale até 11 de novembro. 

Os acordos fazem parte de uma campanha de conscientização envolvendo a Associação Paulista de Supermercado (Apas). A entidade tem elaborado cartazes para serem afixados pelos seus associados promovendo a necessidade de mudança de hábito por parte do consumidor. 

Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), coloca-se do lado da defesa de medidas que tragam benefícios ambientais, mas critica o fato de a prefeitura ter transferido o ônus da medida ao comércio. 

“Transferir para o comércio a responsabilidade de um problema que é de todos é injusto e não contribui para a busca de soluções efetivas, tendo em vista, também, que nem todo comércio tem a mesma capacidade de suportar medidas que coloquem em risco o seu orçamento”, disse Burti.

A ASCP elaborou um manual para orientar o comerciante sobre eventuais dúvidas relacionadas com a Lei n.º 15.374/11, que ficou conhecida com a Lei das Sacolinhas. Ele pode ser acessado no site da ACSP