Um novo pentalema de Campos
O governo está diante de cinco dilemas que não podem ser solucionados ao mesmo tempo. Poderá sacrificar o crescimento e o combate à inflação
Fosse vivo o economista, embaixador, ministro e parlamentar Roberto de Oliveira Campos talvez escrevesse uma nova coluna de jornal sobre o pentalema – a extensão de um dilema para cinco diferentes dimensões. Porque os formuladores da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff estão diante de cinco dilemas de difícil compatibilização.
Esses dilemas resultam da dificuldade de trazer de volta a inflação ao centro da meta no lapso de tempo o mais curto possível, dados os outros objetivos; de atender a essa meta promovendo novamente o equilíbrio em nossas contas externas; em retomar o crescimento, ainda que a taxas modestas, observados os objetivos anteriores; em reequilibrar as contas fiscais, sem prejuízo para a inflação, o crescimento, e o balanço de pagamentos; e, finalmente, obter o apoio político necessário para levar adiante essa empreitada.
De que se trata? Robert Mundell, prêmio Nobel de economia, mostrou-nos que para cada objetivo de política econômica necessitamos ter um instrumento. Se tivermos cinco objetivos necessitamos de cinco instrumentos.
Nem todos os instrumentos são igualmente eficientes para uma dada missão. A inflação decorre de um excesso de demanda vis-à-vis a oferta existente de bens e serviços. A experiência e a moderna teoria econômica mostraram que para tratar dos problemas de inflação necessitamos de doses adequadas de aumentos das taxas de juros. Uma alta na taxa de juros inibe tanto a demanda por consumo como a demanda por investimento.
No caso dos investimentos, a alta dos juros torna menos rentáveis muitos projetos de inversão – justamente aqueles projetos cujo retorno era ligeiramente maior que o custo de capital antes da alta dos juros. Do ponto de vista dos consumidores, especialmente no caso da demanda por bens duráveis, a alta dos juros torna a prestação mais alta do que a que prevalecia anteriormente. Portanto, uma alta nos juros reduz a demanda, a principal motivação para a alta dos preços.
O problema é que a alta dos juros afeta diretamente todos os endividados, especialmente o maior deles, o governo. Juros mais altos elevam a conta de juros do governo e reduzem o saldo primário das contas públicas em relação ao que ocorreria se os juros não tivessem sido aumentados.
Ao reduzir a demanda tanto por bens de investimento como por bens de consumo, corre-se o risco de que a redução da demanda acabe por inibir o emprego da capacidade instalada, para nada dizer a respeito de sua expansão. A alta dos juros ajuda no combate à inflação, mas prejudica o crescimento do PIB.
Além de tudo isso, taxas de juros reais praticadas no mercado interno superiores às taxas similares no mercado internacional atraem recursos externos para aplicação no País e valorizam a taxa de câmbio, restringindo sua eficácia como instrumento de política econômica.
A taxa de câmbio é o instrumento por excelência para tratar de problemas relacionados com o equilíbrio das contas externas. Um déficit comercial pode ser revertido pela depreciação do câmbio, tornando simultaneamente mais caras as importações na moeda nacional e mais rentáveis as exportações.
A desvalorização cambial seria o instrumento perfeito para o equilíbrio da conta comercial do balanço de pagamentos não fosse o fato de que a desvalorização do câmbio ter efeitos perversos sobre a inflação. Uma desvalorização cambial não somente torna mais caros os produtos importados como estimula a exportação, privando o mercado interno desses bens exportados. Ocorre aqui um novo choque entre metas.
A questão política é vital nesse contexto. A política econômica não ocorre em um vácuo político e é fortemente condicionado por suas manifestações em uma democracia. Agora mesmo, os gregos elegeram um governo que se opõe visceralmente a uma política econômica ortodoxa. Pouco importa se essa política é a correta ou não, importa que ela não terá sucesso se não contar com o apoio político da sociedade.
Parte do pentalema do governo da presidente Dilma reside na dificuldade de convencer a sociedade de que o caminho da austeridade é o melhor para o País e para cada um de seus habitantes – no longo prazo, depois que todos os efeitos negativos tiverem se esgotado e entrarmos na fase de colheita dos resultados.
Em vista do pentalema, um ou mais de um objetivo terá que ser sacrificado. Tudo indica hoje que as metas sacrificadas em 2015 serão as da inflação e do crescimento. Quem viver, verá.