Opinião

Supersimples: precisamos de menos impostos e mais empregos


Estamos propondo eliminar os "trancos" tributários. A cada mudança de faixa de faturamento no Supersimples que se adote uma progressividade tranquila e menor, mais suave, como a subida de uma rampa


  Por Marta Suplicy 14 de Junho de 2016 às 15:30

  | Senadora pelo PMDB-SP, a psicóloga é ex-prefeita de São Paulo


Um dos grandes debates, hoje, no Senado, para superarmos a crise econômica que o Brasil atravessa, é aprovar rapidamente novas regras para o Supersimples (sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz, em média, em 40% a carga tributária).
 
Faz 10 anos que o comércio não vendia relativamente tão pouco no Dia dos Namorados. Até os mais românticos pensaram muito antes de comprar presentes – as vendas caíram 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado, o pior resultado desde 2006 (Serasa Experian).
 
As pessoas também têm deixado, desde 2015, de consumir produtos e serviços de beleza. Esse recuo, num dos setores mais resistentes da economia brasileira, foi captado pelo Sebrae: 8%. É uma retração que afeta de forma devastadora a economia de São Paulo. No mercado de negócios do país, 620 mil empreendimentos atuam na área da beleza – 30% ficam no Estado de São Paulo.
 
Temos de cobrar menos impostos de quem já está no Supersimples pelas regras atuais. E precisamos ampliar o limite de participação para que mais empresas possam entrar no Supersimples.
 
No momento, empresas que faturam até R$ 3,6 milhões podem recolher impostos pelo Supersimples. O que defendo, num projeto em que sou relatora (PLC 125/2015), é que o regime alcance os que faturam até R$ 4,8 milhões.

No Estado de São Paulo, beneficiaremos cerca de 2,9 milhões de empresas enquadradas no Supersimples; na Capital, mais de 946 mil. As pequenas e as médias empresas são as que mais empregam e dinamizam a economia.
 
A equipe econômica enfrenta o gigantesco desafio de recuperar a economia desestruturada do país. Para isso, as propostas são, corretamente, de impacto de médio e longo prazos.
 
A proposta de alteração que estamos trabalhando em relação ao Supersimples tem impacto imediato na vida do empreendedor.

O principal problema das empresas que estão no Supersimples é, ao sair desse regime para o do Lucro Presumido, sofrer um "tranco" tributário. A carga dos impostos sobe 54% para o comércio, 40% para a indústria e 35% para serviços. 
 
Estamos propondo eliminar os "trancos" tributários. A cada mudança de faixa de faturamento no Supersimples que se adote uma progressividade tranquila e menor, mais suave, como a subida de uma rampa.
 
Como senadora, uma das minhas prioridades tem sido contribuir para dar saídas para a crise econômica que atravessamos. Seja para Estados e municípios com a desoneração das dívidas com a União e pagamentos de precatórios, seja com menos impostos no Supersimples, ou seja no setor de cabeleireiros e beleza, com a regulamentação da parceria entre profissionais e salões de beleza. Esse projeto reconhece e formaliza quem é parceiro, sem prejudicar quem é contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Brasil vai se recuperar.

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