Opinião

Reformar para valer


A era digital, que trouxe tantos avanços para o cotidiano das pessoas e para a área da medicina, não chegou a magistrados e parlamentares, que continuam sentados em processos sem prazo para conclusão


  Por Aristóteles Drummond 11 de Setembro de 2019 às 11:36

  | Jornalista


É preciso simplificar o Judiciário e os Legislativos, a começar por prazos para decisões sobre assuntos que devem ser analisados, julgados ou levados a votação dos colegiados, sob pena de o mundo se tornar inviável e ingovernável.

A era digital, que trouxe tantos avanços para o cotidiano das pessoas e para a área da medicina, não chegou a magistrados e parlamentares, que continuam sentados em processos sem prazo para conclusão. Como DL 79 de importância para as telecomunicações e que uma senadora estranhamente prende desde fevereiro.

O desgaste perante a opinião pública é internacional. Os grandes escândalos empresariais ou políticos levam anos se arrastando nos tribunais, permitindo a impunidade.

A maioria dos arguidos morrem sem responder pelo que possam ter feito de errado. E quando envolve dinheiro, morrem com conforto e luxo. São raros os casos conclusos com punições.

Os governos, por sua vez, estão engessados pelos parlamentos, que discutem, discutem e não decidem o importante, ficando apenas pautados pela mídia.

Todos discutem temas que não geram empregos, não aliviam a carga fiscal e o terror fiscal, não facilitam a mobilidade urbana e o acesso as redes de saúde e educação. Quando se discute a segurança pública, registra-se sempre a preocupação com a “letalidade entre os malfeitores”.

Quase todas as grandes nações superaram momentos de crise com a presença de militares. Na Europa mesmo, De Gaulle foi chamado para colocar a França em ordem, depois de recolhido a sua terra natal, em merecido descanso.

A Espanha se manteve una, grande e livre graças aos militares e ao seu Generalíssimo Francisco Franco. Portugal teve o resgate democrático graças a união do político Mário Soares com o militar General António Spíndola, para conter a marcha para o comunismo, quando esta parecia irreversível. E na América Latina, o avanço da URSS, com ajuda de Cuba, foi impedido com os militares assumindo, nos anos 1960 e 1970, o chamado Cone Sul – Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Chile.

No caso brasileiro, o entrave para a retomada do crescimento se deve a intervenção do Judiciário em áreas do Executivo ou do Legislativo, e da demora do Legislativo em votar reformas urgentes, como a Previdência.

A multiplicidade de impostos, o uso e abuso de controles regulatórios tornam cada vez mais temerário o investimento em projetos da economia real, a que usa máquinas, tecnologias e emprega com bons salários.

Nenhum governo tem coragem de encolher, de limitar a farra nos municípios, que gastam o orçamento em pessoal.
Todos sabem onde estão os problemas, todos sabem como resolver, e como melhorar o ensino, a saúde e a segurança. Mas os entraves da demagogia e da sabotagem ideológica continuam a prevalecer.

**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio

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