Opinião

Posição Facesp/ACSP - Um trilhão e meio de problemas


É extremamente preocupante a pretensão do governo federal de fazer girar ainda mais rapidamente o painel do Impostômetro, elevando tributos para tentar estancar a crise.


  Por Alencar Burti 02 de Outubro de 2015 às 13:37

  | EX-Presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp)


Dois de outubro de 2015. Dia em que o Impostômetro da ACSP chega à marca de R$ 1,5 trilhão de impostos, taxas e contribuições.

O valor é vultoso apesar das recentes quedas de arrecadação, decorrentes do fato de que a atividade econômica está minguando diante das crises econômica e política, da redução da capacidade de consumo da população e da diminuição das margens de lucro das empresas.
 
É extremamente preocupante a pretensão do governo federal de fazer girar ainda mais rapidamente o painel do Impostômetro, elevando tributos para tentar estancar a crise.
 
Qualquer elevação da carga tributária terá como consequência, inevitavelmente, uma maior retração da produção e do consumo, com reflexo negativo sobre a própria receita fiscal. É um círculo vicioso.  
 
O governo tem uma batata quente na mão. Tem um trilhão e meio de problemas decorrentes dessa dupla crise – econômica e política – que faz as agências de risco, os mercados e os agentes internacionais não botarem fé no Brasil.
 
A solução de aumentar tributos para driblar a crise já se mostrou saturada. O governo já promoveu reoneração da folha de pagamento das empresas, elevação da tributação sobre bebidas quentes, revisão do incentivo para computadores, tablets e celulares; IOF sobre operações do BNDES e aumento da CIDE.   
 
E, de forma impensada e desesperada, acena com mais elevações de impostos, com a recriação da CPMF e a mudança de critério de cálculo do PIS/COFINS, provocando sensível encarecimento tributário para o setor de serviços.
 
As empresas não aguentam mais se submeter a um verdadeiro manicômio tributário e burocrático para se manter. Enfrentam o fim de desonerações e a elevação dos encargos da folha salarial, por exemplo.
 
Já os trabalhadores sofrem ao sentir os efeitos da inflação, que drenam os seus proventos.
 
O impacto de elevar impostos é, acima de tudo, social. Não se pode pensar em aumentar a carga tributária quando se assistem a quedas e mais quedas nas vendas no varejo. E quando o comércio adota promoções por tempo indeterminado, para tentar ter algum faturamento e não demitir. Mais empresas vão fechar e mais gente vai perder o emprego – e já vemos a elevação da taxa de desemprego.
 
Todo esse montante de R$ 1,5 trilhão, todos os sucessivos aumentos da carga tributária nos últimos anos e os valores mostrados pelo Impostômetro não são suficientes para equilibrar a balança. A explicação para isso é que o governo fez uma escolha: a de elevar ainda mais os gastos, culminando neste descompasso.
 
O mais lamentável na atuação governamental com relação às contas públicas é que tanto os aumentos de tributos, como a elaboração de um orçamento deficitário, não foram sequer acompanhados por um programa de ajuste estrutural, mesmo que gradativo, do setor público, sinalizando uma perspectiva de equilíbrio de médio prazo, criando um horizonte mais favorável para os investimentos. E agora, quem paga a conta?