Posição Facesp/ACSP - Retomada do crescimento com liberdades
É preciso buscar um consenso que permita programar um ajuste fiscal estrutural que, mesmo que gradativo, sinalize para os agentes econômicos que as finanças públicas irão entrar em uma trajetória sustentável
Após um período eleitoral marcado por radicalização e agressividade, terminaram, com a realização do segundo turno, as eleições para presidente da República e governadores. O Brasil prepara-se agora para a transição e a posse, dia 1º de janeiro, dos novos governantes e parlamentares, quando o País deverá começar uma nova fase de sua história que, esperamos, será de crescimento econômico e desenvolvimento social.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá grandes desafios para enfrentar. São várias crises que o Brasil atravessa: ética, política, econômica, fiscal, social, de confiança e de valores.
A primeira tarefa, no entanto, será a de procurar promover a reconciliação nacional, para que todos possam se envolver na luta para a superação dessas crises e para a retomada do crescimento. Isso somente será possível com a adesão de todos, inclusive dos que foram derrotados nas urnas, que terão importante papel a cumprir como oposição, desde que visando sempre aos interesses da população.
É preciso buscar um consenso que permita programar um ajuste fiscal estrutural que, mesmo que gradativo, sinalize para os agentes econômicos que as finanças públicas irão entrar em uma trajetória sustentável, o que restabeleceria a confiança necessária para a retomada dos investimentos e do consumo.
O governo precisa reduzir gastos, melhorar a gestão, privilegiar a meritocracia, diminuir a intervenção na economia e estimular os investimentos em infraestrutura, por meio de medidas compatíveis com o mercado e de simplificação do processo de análises dos projetos.
O Congresso precisa analisar as propostas apenas em função do benefício para a sociedade ? e não com base em considerações políticas ou em interesses pessoais (ou de grupos). Além disso, o Legislativo ? em seus três níveis ? precisa trabalhar para não aumentar gastos acima das receitas, diminuir custos e não criar mais burocracia ou ônus para as empresas.
Isso tudo é necessário, mas não basta, pois é urgente pensar o País no médio e longo prazos, uma vez que o futuro será o que fizermos no presente para garantir o desenvolvimento econômico e social não apenas para os próximos anos, mas para décadas.
Elaborar um projeto de nação, resgatar o orgulho nacional, restaurar valores básicos da nacionalidade, reacender a esperança no futuro e recuperar a confiança no presente são desafios que devem envolver todos os segmentos da sociedade em uma tarefa gigantesca, que é necessária e possível de ser executada ? e deve mirar as próximas gerações.
Esse projeto precisa envolver as reformas - política, tributária e da Previdência. A redução da burocracia e o estímulo à iniciativa e à criatividade dos empresários devem ser complementados por um grande esforço de aprimoramento do sistema educacional e da formação da mão de obra, preparando o trabalhador brasileiro para a competição em um mundo sem barreiras e em processo acelerado de transformações.
O desenvolvimento e a incorporação de tecnologia em setores que permitam aumentar a produtividade e o valor adicionado das exportações devem fazer parte de uma estratégia mais ampla de inserção ativa do País no cenário internacional. A ampla realização de investimentos em infraestrutura, que se encontra fortemente deteriorada, é necessária para a redução do custo Brasil e para impedir que surjam novos pontos de estrangulamento da economia.
A garantia da segurança pessoal e patrimonial é condição fundamental para que o setor privado possa trabalhar para o desenvolvimento econômico e, em conjunto com o governo, reduzir a miséria e a desigualdade.
Tudo isso, porém, não pode resultar de ações isoladas e desarticuladas, mas de um amplo, coeso e coerente projeto nacional, fruto das necessidades, do consenso e da mobilização da sociedade.
Cumprimentamos o presidente eleito, Jair Bolsonaro, o governador eleito de São Paulo, João Doria, e todos os parlamentares eleitos. E manifestamos a certeza de que os próximos quatro anos serão marcados pela preservação das liberdades fundamentais, dentre as quais se destaca a de empreender, e pela retomada do crescimento econômico com inclusão social.
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