Opinião

O que Macron, o novo presidente da França, tem a contar ao Brasil


Imbatível no segundo turno presidencial de 7 de maio, candidato centrista quer suprimir 120 mil empregos públicos e propõe equilíbrio fiscal


  Por João Batista Natali 24 de Abril de 2017 às 15:00

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


O centrista Emmanuel Macron, com 39 anos, será o novo presidente da França após o segundo turno das eleições presidenciais, em 7 de maio.

Seu programa de governo – que inclui a supressão de 120 mil empregos no setor público – tem um forte componente fiscal que dialoga indiretamente com problemas da economia brasileira.

Em termos eleitorais, Macron foi por enquanto apenas o mais votado (24,01%) no primeiro turno deste domingo (24/04), disputando a Presidência da República, no turno final, com Marine Le Pen (21.03%), da extrema direita.

Em termos políticos, no entanto, formou-se de imediato um “bloco republicano” para derrotar a Frente Nacional, o partido de Le Pen. Dessa frente fazem parte dezenas de partidos, dos socialistas, republicanos (direita liberal) e até o hoje minúsculo Partido Comunista Francês.

Assim, não há realisticamente a possibilidade de Macron deixar de ser eleito para um mandato de cinco anos. O mercado, na França, também sabe disso. Além do apoio que o candidato recebeu da Medef (confederação empresarial), a Bolsa de Paris subiu 4,2% já na abertura do pregão desta segunda-feira (24/04).

A França deixou de ser um laboratório de ideias, para se conformar com a condição, dentro da União Europeia, de parceiro secundário da hegemônica Alemanha.

Mas conseguiu, agora, superar o permanente embate entre a direita e a esquerda, que permeava todas as disputas presidenciais desde 1958, ano de fundação da Quinta República.

Macron, ex-ministro da Fazenda do presidente socialista François Hollande, criou seu próprio movimento político, o “Em Marcha!”, baseado no difícil equilíbrio entre gastos sociais e algo mais próximo a um equilíbrio fiscal.

DÍVIDA PÚBLICA E CARGA TRIBUTÁRIA

A dívida pública é um dos calcanhares de Aquiles da economia francesa. Ela é hoje estimada em US$ 2,372 trilhões, ou 98% do PIB.

O Estado é pesado e ineficiente, com o segundo menor crescimento entre os países desenvolvidos da OCDE, superando apenas a Itália.

O PIB cresceu no ano passado 1,3%, e o desemprego crônico, embora ligeiramente menor agora, ainda bate nos 9,7%.

O programa econômico do Emmanuel Macron, se ele conseguir implementá-lo, consiste então em aliviar o peso do Estado na economia.

A carga tributária francesa é de 43% - número que deve ser relativizado pela informação de que não há setor privado na saúde e na educação (as escolas privadas são confessionais, e os professores são pagos pelo Estado).

Macron se predispõe a baixar impostos. O corte em cinco anos de 120 mil funcionários públicos – não seriam demissões, mas não recontratações em caso de aposentadoria – é um simples recado, diante do tamanho do funcionalismo.

São 5,6 milhões de assalariados, ou 24% de todos os empregos da França. Só na rede de educação, com seus 15 milhões de alunos, há 1,1 milhão de professores e funcionários.

Já de início Macron quer contingenciar o equivalente a US$ 64 bilhões por ano do orçamento. É bem mais que os US$ 60 bilhões a serem investidos em energia, transporte, saúde e agricultura.

Em termos sociais, ele prometeu zerar os encargos das empresas sobre quem ganha o salário mínimo, que é equivalente a R$ 5.032 mensais. E reduzir ou exonerar 80% dos domicílios do imposto equivalente ao IPTU brasileiro.

Em compensação, o seguro-desemprego deixará de ser pago para quem recusar duas ofertas de trabalho.

COM QUE MAIORIA PARLAMENTAR?

Todas essas medidas dependem de aprovação parlamentar. Como ocorre depois de todas as eleições presidenciais francesas, o presidente da República dissolve a Assembleia Nacional e convoca eleições legislativas antecipadas.

Mas Macron não tem um partido político – ele já foi filiado aos socialistas. Seu movimento, o “Em Marcha!” (que começa com as duas letras do nome dele) deverá no mínimo canibalizar as bancadas dos Republicanos (centro direita) e dos Socialistas (centro esquerda).

Poderá não fazer o mesmo apenas com a extrema esquerda, cujo candidato presidencial, Jean-Luc Mélenchon, chegou em quarto lugar no domingo, com pouco mais de 19% dos votos, e não anunciou o apoio automático ao finalista de centro.

Por fim, o grande efeito regional da virtual condução de Macron à presidência da França está no oxigênio que será dado às instituições da União Europeia.

Marine Le Pen e Mélenchon defendiam, por razões diferentes, a saída francesa do bloco, e a mídia já havia cunhado para isso a palavra “frexit” (versão do brexit britânico).

A permanência da França na UE e com um projeto ambicioso – Macron quer que o bloco tenha um ministro das Finanças para os 27 países membros – é complicado, em termos econômicos, mas importantíssimo em termos políticos.

Isso porque, caso funcione, tende a neutralizar os nacionalismos – a extrema direita é forte em países como Bélgica, Áustria e Itália -, que estão na raiz das três últimas grandes guerras que o continente europeu enfrentou: a franco-prussiana (1870) e as duas guerras mundiais do século passado.

Em outras palavras, a perspectiva futura de paz é um componente fundamental na agenda política e humanitária dos franceses.

FOTO: Twitter-@EmmanuelMacron