Opinião

O militar democrata


A morte de Jarbas Passarinho marca o fim de uma era, na qual os homens públicos de relevo se caracterizavam pela integridade e pelas posições firmes e definidas.


  Por Sérgio Paulo Muniz Costa 06 de Junho de 2016 às 11:26

  | Historiador


Não nos move aqui a intenção de fazer uma elegia de Jarbas Gonçalves Passarinho (1920-2016). A biografia do soldado, do político e do intelectual que foi chefe de estado-maior de comando militar, governador, senador, ministro e colunista de grandes jornais é parte da História do Brasil na segunda metade do século XX.

Até o seu falecimento ontem, 5 de junho, em Brasília, Jarbas Passarinho, era o último personagem vivo que participou da implantação da 5a república (1964-1985) e nela desempenhou papel de relevo como Governador do Pará, Senador da República, Presidente do Senado e Ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social.

Depois da inauguração da Nova República, foi eleito, em 1986, para um 3o mandato no Senado Federal, tendo um papel relevante na Constituinte como presidente da Comissão Temática da Reforma Eleitoral, Partidária e da Segurança do Estado. Posteriormente, como Ministro da Justiça, foi incumbido da coordenação política do governo Collor.

Jarbas Passarinho foi um homem público de inquestionável probidade e lealdade, cuja memória dispensa defesas por parte de quem quer que seja.  Mas antes de se extrair de sua vida pública lições e reflexões úteis à nossa contemporaneidade, é necessário desfazer as mentiras e omissões que já se apressaram em publicar na moldura de desfiguração do passado recente do País.

O major Jarbas Passarinho não se envolveu em nenhuma conspiração para negar posse a Juscelino Kubistchek, apenas manifestou sua discordância em relação ao 11 de novembro de 1955, como o fizeram inúmeros oficiais do Exército que se dirigiram diretamente aos seus superiores para expressá-la, e pagaram por isso.

Para o cargo de Governador do Pará, Jarbas Passarinho não foi nomeado, e sim eleito pela Assembleia do Estado, no dia 12 de junho de 1964, conseguindo iniciar seu governo com apertada maioria legislativa que obteve por meio de negociações encaminhadas por políticos aliados.

Como Ministro do Trabalho, em maio de 1968, Jarbas Passarinho agiu com a maior cautela e em sintonia com o Governador de São Paulo para superar a greve de Osasco, a qual, segundo as palavras de seu próprio líder, José Ibrahim, integrante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), “teve um caráter insurrecional. Era greve política”. A greve de Osasco, centrada na ocupação do Sindicato dos Metalúrgicos e da fábrica da Cobrasma, foi um desdobramento imediato do ataque ao governador Abreu Sodré na solenidade do dia 1o de maio, na Praça da Sé, que foi ferido no rosto e teve que se esconder, numa igreja, dos militantes radicais que tomaram o palanque e o incendiaram com coquetéis molotov.

Na greve de Contagem, em Minas Gerais, iniciada a 16 de abril do mesmo ano, Jarbas, depois de se inteirar da situação precária dos trabalhadores siderúrgicos, convenceu o presidente Costa e Silva a autorizar um abono salarial de 10% e foi pessoalmente à sede do sindicato negociar com eles, conseguindo o fim da greve. Encerrado o movimento, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos mergulhou na clandestinidade e passou a participar de ações subversivas armadas, constando, mais tarde, da lista de presos exigidos em troca do embaixador norte-americano Charles Elbrick sequestrado pela ALN e MR-8.

Mas foi em Pernambuco, no contexto da delicada negociação que manteve com D. Hélder Câmara, arcebispo de Recife e Olinda, para acabar com a greve dos cortadores de cana no Cabo, que Jarbas Passarinho lançou a semente da Previdência Rural, em seguida implementada oficialmente.

Durante a reunião do Conselho de Segurança Nacional, no dia 13 de dezembro de 1968, em que se votou o AI-5, a frase completa de Jarbas Passarinho foi: “A mim me repugna, senhor presidente, enveredar pelo caminho da ditadura, mas já que não há como evita-la, às favas os escrúpulos de consciência.”

Logo que foi convidado pelo presidente Médici para ser Ministro da Educação, Jarbas Passarinho pleiteou a revogação do Decreto-Lei 477 (26/02/ 1969), que punia o estudante envolvido em atos de subversão com três anos de suspensão e impedimento de matrícula em qualquer universidade ou faculdade. Não tendo sido atendido o seu pedido, em função de parecer contrário da Secretaria de Segurança Nacional, Passarinho tomou a si a responsabilidade da aplicação do decreto, punindo apenas 39 estudantes comprovadamente ligados a facções revolucionárias em plena luta armada subversiva, enquanto absolveu 106, além de obstar a instauração de processos investigativos em inúmeros casos.  

Jarbas Passarinho instalou em 1971 o Movimento Brasileiro de Alfabetização, o MOBRAL, contando com o apoio da sociedade e da Igreja, e com a inventividade de Mário Simonsen (presidia o MOBRAL sem qualquer remuneração), que engendrou uma forma brilhante para o patrocínio do programa a partir do adiantamento de 1% do imposto de renda pelas empresas e de recursos da Loteria Esportiva. Ao final de sua gestão, o MOBRAL foi recomendado pela UNESCO para países com problemas decorrentes do analfabetismo.

A vida de Jarbas Passarinho é um espelho dos avanços e recuos, das vitórias e derrotas da democracia nos últimos sessenta anos, sendo ele um dos que mais fizeram pelo progresso e desenvolvimento do Brasil durante o ciclo dos presidentes militares. Não obstante, mais do que um político e um executivo de primeira grandeza, Passarinho foi um humanista e um intelectual de largas vistas.  Opôs-se decididamente à tortura, acalentou o sonho da criação de uma democracia cristã brasileira e era capaz de conversar por horas a fio comparando a situação política do Brasil nos anos 60 e 70 com a de outros países, notadamente a França.

O seu desaparecimento marca o fim de uma era, na qual, independentemente de lado ou partido, os homens públicos de relevo se caracterizavam pela integridade e pelas posições firmes e definidas. E isso ele foi, totalmente, integralmente, até o fim de sua carreira e da vida.
 
Mas a exemplo de Dionísio Cerqueira, que se desvanecia mais por ter sido Ajudante do lendário batalhão Tibúrcio na Guerra do Paraguai do que Ministro de Estado, Jarbas Passarinho jamais deixou de ser o que mais o orgulhava: o Coronel de Artilharia, que ontem finalmente repousava sereno e solene no Oratório do Soldado, ladeado pelos soldados da sua Arma.