Opinião

O encontro da República


Ameaçado pela anarquia social e pelo despotismo da corrupção, o Brasil só poderá se salvar pelo encontro do direito e do poder


  Por Sérgio Paulo Muniz Costa 09 de Abril de 2018 às 09:30

  | Historiador


O procedimento antípoda de Coreia do Sul e Brasil para com seus ex-presidentes condenados pode nos dar a impressão de que coreanos e brasileiros são pessoas tão  diferentes quando as longitudes em que vivem.

A boa leitura dos fatos não é essa.

Independentemente das diferenças culturais e históricas, o ser humano, em sua grandeza e pequeneza, é o mesmo. O que distingue uns dos outros é a forma como vivem uns com os outros.  

Por mais que se esforcem individualmente, o que eles são dependerá sempre das instituições que criam para regular sua vida em comum.

Os acontecimentos da semana passada envolvendo o julgamento do HC de Lula e sua prisão indicam que nossa sociedade enfrenta três impasses institucionais que conformam sua realidade.

O primeiro é uma máquina pública utilizada não a serviço do bem comum, mas sim como instrumento de poder e enriquecimento pessoais.

O segundo é uma representação político-partidária que insiste em atuar à margem da Lei e, eventualmente, afrontá-la.

O terceiro é um sistema judicial dependente da política partidária e permeado pela indústria advocatícia, cujos limites entre o público e o privado são cada vez mais evanescentes.

Essas patologias institucionais ficaram bem nítidas nas cenas lamentáveis que os brasileiros assistiram nos últimos dias. Do STF às ruas. E parece que vem mais por aí.

As instituições, como sabemos, atendem demandas sociais básicas. São organizações, ideias ou processos que garantem a sobrevivência da sociedade. Parlamento, forças armadas, educação, família e igreja existem para atender demandas de poder, segurança e coesão, dentre muitas outras.

Mas todas elas, no entanto, dependem de uma instituição, primus inter pares, a Lei. Tanto na acepção de todas a ela se ligarem, como no entendimento de que nela se lê a norma social.

O Brasil vive um momento catártico, oportuníssimo para a revisão, enfrentamento e superação dos fatores que nos levaram aos ditos impasses institucionais. Não temos alternativa senão reconstruir nosso sistema político em frangalhos.

Se estamos em busca de referências e experiências de outras sociedades, volvamos nossa atenção para um país mais próximo de nós, cultural e politicamente. Que luta contra a corrupção e cuja população também dá mostras de cansaço com sua classe política. Com a diferença cardeal de estar em uma Europa que o conhece bem e o ajuda a conter sua desordem.

Para nós, a Itália deve ser mais do que um exemplo para a Lava-Jato, uma operação muito maior e mais bem-sucedida do que a Mãos Limpas. O exemplo que nos interessa da Itália é mais abrangente, pela semelhança dos respectivos passados recentes.

O Brasil está em escombros. As maiores empresas do País perderam valor,  vantagens competitivas e lideranças. A economia não deslancha, tutelada por um Estado mastodôntico e pantagruélico. A insegurança mata pessoas, inviabiliza contratos e espanta investimentos.

Pelos números da violência, dos prejuízos e da perda de capital financeiro, institucional e humano, é como se estivéssemos perdendo uma guerra.

O segundo grande revés que sofremos em 40 anos, com a diferença que, nos anos oitenta do século 20, a rasteira que tomamos foi de fora, enquanto que a de hoje é resultado do tiro que demos no próprio pé, ao erigir e consolidar um sistema político-legal absolutamente corrupto que contaminou quase tudo no País.

O momento do Brasil é, sem dúvida, de reconstrução.

Como foi da Itália, esfacelada pela guerra há mais de setenta anos, e que ajudamos a libertar do fascismo e da ocupação alemã. Dela há muito o que aprender, não só dos resultados alcançados em termos de desenvolvimento e bem-estar, mas principalmente do heroísmo de homens que refundaram um país pelo pensamento.

Dentre esses heróis está Norberto Bobbio (1909-2004), um dos grandes liberais do século 20, elencado por José Guilherme Merquior ao lado de Weber, Croce, Ortega, Keynes, Popper, Mises, Hayek, Aron e Dahrendorf.

Colocado à esquerda desde o inicio da carreira pela sua oposição ao fascismo, Bobbio não hesitou em romper com o partido socialista quando ficou evidente o que se revelaria na Mani pullite.

Por certo, foi sua coragem, independência e ética que o autorizaram a diagnosticar a falência da aliança entre operários do norte industrializado  e camponeses do sul agrário teorizada pelos ideólogos da revolução na Itália. Suas palavras nos cabem como uma luva:

“Um povo que não se salva sozinho mas espera a salvação através da assistência do Estado está fatalmente destinado a ficar para trás no processo de desenvolvimento econômico e social” (Diário de um Século).

De sua autoridade como professor de filosofia, pensador e teórico político, ele disparou a sentença que, por certo, fulminaria as divagações do jurisdicismo estéril e insensível dos vôos de alguns ministros de nossa mais alta corte:

“Direito e poder são duas faces da mesma moeda. Uma sociedade bem organizada precisa das duas. Nos lugares onde o direito é impotente, a sociedade corre o risco de precipitar-se na anarquia; onde o poder não é controlado, corre o risco oposto, do despotismo. O modelo ideal do encontro entre direito e poder é o Estado democrático de direito, isto é, o Estado no qual, através de leis fundamentais, não há poder, do mais alto ao mais baixo, que não esteja submetido a normas, não seja regulado pelo direito, e no qual, ao mesmo tempo, a legitimidade do sistema de normas como um todo derive em última instância do consenso ativo dos cidadãos” (O Tempo da Memória).

Ameaçado pela anarquia social e pelo despotismo da corrupção, o Brasil só poderá se salvar pelo encontro do direito e do poder. 

Um novo encontro da República com o Estado de direito democrático.

*As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio