Opinião

Momento atual: desafios e oportunidades


Há mais luz e perspectivas em 2015 no Brasil em comparação com 2013 e 2014. Todos os problemas naqueles anos continuam em 2015. A única novidade é que agora estão sendo reconhecidos pelo governo, por políticos e pela sociedade


  Por Charles Holland 25 de Setembro de 2015 às 09:00

  | Contador, empresário, conselheiro independente de empresas, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC)


Visão Otimista sobre o Momento Atual
O Banco Central tem hoje suas reservas de mais de US$300 bilhões – equivalentes a mais de R$1,2 trilhões investidas em títulos do governo americano – Treasury Bonds, rendendo 1% em dólares ao ano – menos que a inflação – juros negativos.

Se o Banco Central confiasse na capacidade de gerenciamento do governo as reservas poderiam  ser usadas para financiar obras de infraestrutura  necessárias no Brasil –reduzindo desemprego, subempregos, bolsas famílias, etc. Há falta de obras em andamento no Brasil. Sobram falta de credibilidade e confiança – que podem demorar a ser resgatadas sem asmudanças apropriadas nas lideranças. 

Há mais luz e perspectivas em 2015 no Brasil em comparação com 2013 e 2014. Todos os problemas naqueles anos continuam em 2015. A única novidade é que agora estão sendo reconhecidos pelo governo, por políticos e pela sociedade.

Acabaram a credibilidade e os recursos escassos disponíveis pela União. Agora ficou patente que o governo vai ter de reduzir gastos. É assim que milhões de empresas e 50 milhões de famílias no Brasil fizeram no passado e fazem no presente. Harmonizam gastos espartanos com sua captação de recursos. 

Enxugamentos de gastos e mudanças estão sendo acelerados pelo Governo, agora com melhor aceitação dos políticos. A falta  de recursos está obrigando o governo a aprender a ser espartano e produtivo.

A desvalorização cambial está promovendo a retomada de exportações (criação de mais empregos). O dólar no Brasil  em setembro de 2002 era de R$3,85 por US$1 – equivalente a mais de R$ 10 atualizados pelos índices oficiais de inflação. A maioria dos produtos nos EUA com câmbio de R$ 4 está mais em conta em comparação com o Brasil. Idem em relação aos preços praticados na Europa e Ásia. 

O momento é oportuno para justificar repensar os negócios, promovendo enxugamentos, danças nas cadeiras de gestão, distribuição física de pessoal, aceitação de mudanças de atitudes, processos e formas de fazer negócios, etc.

O momento recessivo e de ociosidade de uso de novos escritórios recém finalizados estão propiciando oportunidades impensáveis há tempos atrás.

 Por exemplo, muitas empresas de prestigio estão recebendo ofertas de espaços para locação em prédios novos, todos ociosos,  com isenção de pagamentos de aluguéis durante um a dois anos.

Muitas empresas estão se deslocando para regiões com custos  menores e melhores condições e qualidade de vida. Os novos tempos estão estimulando aceitação de mudanças necessárias. Os mais ágeis e preparados prosperam mais nos períodos difíceis.   

Carga Tributária Efetiva Reportada Versus Correta sobre Produtos
Os impostos são sempre adicionados pelo IBPT aos produtos – cálculo por dentro, para apurar a carga tributária dos produtos. Fica mais simpático – menos chocante. É assim que é reportado nas notas fiscais aos consumidores.


As informações acima estão evidenciadas nas notas fiscais, usualmente  em percentagem de carga tributária – calculo de impostos por dentro. Poucos dão atenção a da carga tributária efetiva sobre os produtos.

Por exemplo, quando vamos ao supermercado para comprar vinho de R$10, precisamos pagar no caixa R$22, pois R$12 são impostos. Quando compramos vinho de R$10 em Portugal ( melhor do que o nosso), precisamos  pagar no caixa em torno de R$13.  

A tabela usada do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributária, é a mais recente publicada de 2011. As alíquotas atuais de carga tributária  são semelhantes. 

Carga Tributária no Brasil Versus Mundo
Nos Estados Unidos inexistem impostos sobre vendas, exceto para o consumidor final – geralmente 8 a 9%. Mesmo assim, em muitos estados americanos, não há impostos sobre comida e roupas. Na Europa existe um (1) VAT – imposto sobre valor adicionado. Aprimoramos o VAT no Brasil.

Temos geralmente quatro – VATs - impostos sobre valores adicionados – ICMS- geralmente 18%, IPI – média de 10% e COFINS – 7,6% e PIS – 1,65. No caso de telecomunicações temos também dois impostos adicionais sobre receitas – FUST e FUNTEL. 

Nos últimos 20 anos, todos os países que entraram em recessão adotaram politicas de redução de impostos, juros negativos em relação à inflação do país, e liberação de recursos para obras de infraestrutura – estradas, pontes, aeroportos, etc. para empregar milhões de pessoas.

Nos Estados Unidos após a recessão iniciada em 2008,  o imposto sobre heranças inclusive enquanto em vida foi suspenso para doações até US$5.430.000 – valor em vigor em 2015. Objetivo estimular transmissão de bens objetivando transferir ativos dormentes para pessoas ou herdeiros mais ativos. 

Carga tributária atual sobre PIB: Brasil: 35,4% (base 2014); Chile 18,6%; China 17%; Estados Unidos 26,9%; Zâmbia 16,1%.  No Reino Unidos é 39% (lá há contraprestação de serviços públicos para todos – educação, segurança, saúde, etc.). 

A carga tributária no Brasil sobre o PIB era de 20,01% em 1988, 26,65% em 1998, 34,10% em 2008 e de 35,42% em 2014 – sendo 66% para o governo federal, 29% para os governos estaduais e míseros 5% para os municípios. O governo federal cresceu muito nos últimos vinte anos. Na maior parte do  mundo os governos estão encolhendo, propiciando mais recursos para a sociedade, investimentos e geração de empregos. 

Brasilia e governo federal centralizam substancialmente os recursos, cedendo mediante negociações politicas cansativas e repetitivas repasses para os governos estaduais e os 5.570 municípios no Brasil. São gerados muitos empregos e intermediações em Brasília para promover essa liberações (cansativas  e repetitivas de recursos anualmente para os estados e municípios).   

Considerações Finais
A eventual volta de CPMF é exemplo efetivo de estímulos para incrementar a depressão da economia e mais desempregos. Muito terrorismo está sendo discutido e  divulgado nos meios de comunicações, assustando e trazendo insegurança a todos os contribuintes. Essa insegurança gera retração de consumo, investimentos, gastos, etc., sendo desemprego o único aumento.