Opinião

Desenvolvimento e corrupção


Uma tarefa possível para os formuladores de políticas públicas em um próximo governo poderia ser a de melhorar a transparência das interações entre empresas, políticos e funcionários públicos


  Por Josef Barat 23 de Outubro de 2018 às 18:54

  | Economista, Coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos da ACSP


Por muito tempo, vigorou a visão especialmente entre economistas heterodoxos e desenvolvimentistas de ser a corrupção um instrumento para "lubrificar as engrenagens".

Por esta visão pragmática, mas cínica, ela ajudaria a superar pesadas restrições burocráticas, prestação ineficaz de serviços públicos e legislação anacrônica.

A corrupção seria, em suma, um estimulante para o desenvolvimento – especialmente válida nos países com instituições fracas, plenas de entraves ou inoperantes.

Mas muitos economistas –mais realistas e conectados com a ética –, argumentavam que a corrupção reduz o desempenho econômico.

E a razão para isto é que ela contribuiria para a falta de confiança, a exacerbação da busca por renda especulativa, o aumento dos custos de transação, a incerteza, os investimentos ineficientes e a má alocação de fatores de produção, cortejo de efeitos que acompanham a corrupção.

Uma terceira via de análise encontraria efeitos ambíguos da corrupção, dando como exemplo as finanças públicas nos países anteriormente comunistas, que aderiram em bloco à União Europeia.

Reduções na corrupção poderiam aumentar ou diminuir o investimento público, dependendo do país e da qualidade das suas instituições.

Mas foi inegável que melhorias no ambiente de corrupção estavam associadas a um melhor desempenho fiscal (redução do déficit e da dívida), o que acabaria por estimular investimentos e o desenvolvimento.

Mas a verdade é que a corrupção burocrática, medida como a frequência de pagamentos à políticos e funcionários públicos para "fazer as coisas acontecerem", afetou fortemente o crescimento da produtividade, dos negócios e do trabalho nos países da Europa Central e Oriental, bem como Itália, Grécia e Portugal.

Não é tarefa fácil para os economistas (pelo menos para os que têm interesse nisso) identificar a relação entre corrupção e desenvolvimento.

O suborno e o desempenho de empresas podem influenciar uns aos outros por meio de outros fatores. É difícil ter dados de boa qualidade sobre corrupção e finanças de empresas, especialmente se a empresa for estatal, sem sistemas eficazes de controle e fiscalização.

Em geral, a média do suborno pago aproxima o nível de equilíbrio da corrupção política e burocrática.

A dispersão do suborno representa, ao fim e ao cabo, a distribuição do comportamento, a disposição em pagar subornos, a variedade de estratégias de suborno, o poder discricionário dos funcionários públicos para extr air subornos, a certeza da impunidade e a incerteza em relação ao ambiente político e de negócios.

Se a existência de certo número de grandes empresas que subornam aumenta o desempenho das empresas agregadas, é porque a chance de receber benefícios do suborno é um dos motivos pelos quais a corrupção não desaparece.

Isto, apesar de seu efeito geral e perverso de restrição ao crescimento, sobre as finanças públicas e o bem estar da população.

Assim uma tarefa possível para os formuladores de políticas públicas em um próximo governo poderia ser a de melhorar a transparência das interações entre empresas, políticos e funcionários públicos.

O objetivo seria o de diminuir os ganhos preferenciais da corrupção, bem como a média e a dispersão do suborno.

Mas, quem sabe hoje qual foi o montante efetivo da corrupção apenas em dois dos maiores escândalos da História deste país, o Mensalão e o Petrolão? Que economista, instituição de pesquisa ou acadêmica, no Brasil, se dedicou a estudar e analisar em profundidade a repercussão desses fenômenos sobre a economia?

O fato é que, sem a expertise e a dedicação dos procuradores e policiais federais da Força Tarefa da Lava Jato, a sociedade brasileira tão leniente com a corrupção jamais teria ideia dos inacreditáveis valores desviados.

Enquanto economistas se debatiam em discussões bizantinas entre nacional-desenvolvimentismo e liberalismo, perderam a oportunidade de oferecer ao país uma avaliação dos efeitos da corrupção sobre o desenvolvimento nestes 15 anos de estagnação. Quem terá coragem para abrir esta Caixa de Pandora?

**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio