Opinião

Brasil, situação atual e opções promissoras


Sem vontade política para enxugar gastos públicos, promover simplificações, e reduções de impostos estaremos adiando eternamente o progresso, empregos e investimentos .


  Por Charles Holland 06 de Março de 2016 às 08:22

  | Contador, empresário, conselheiro independente de empresas, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC)


O Brasil continua sendo o maior país da América Latina, não só pelo território, também pelo porte da sua economia. Temos  problemas no curto prazo, os quais, sem dúvida nenhuma, têm soluções.

Agora há  desânimo e pessimismo no Brasil. O Brasil está encolhendo desde o  final de 2014. As expectativas só se modificarão quando houver as mudanças e correções necessárias. Continuidade da ociosidade elevada e da inercia quanto aos erros, desvios de retidão e de competência no executivo, legislativo e judiciário são intoleráveis.

Nos últimos sessenta anos o Brasil liderou o crescimento mundial durante  15 anos, em dois períodos. Na época serviu de exemplo para admiração de todos no mundo. Somos agora  lideres de encolhimento e de autoestima.
Há opções promissoras. Seguem abaixo.

Mais empregos e obras de infraestrutura essenciais. A taxa efetiva de desempregados no Brasil é elevada, bem maior  do que a divulgada.

O IBGE classifica como pessoas desempregadas ou desocupadas aquelas que não estavam trabalhando, estavam disponíveis para trabalhar e tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho nos trinta dias anteriores à semana em que responderam à pesquisa. É considerado empregado ou ocupado todos aqueles que trabalharam pelo menos uma hora na semana, remunerado ou não remunerado.

O nível de desemprego no Brasil é enganoso. Por exemplo,  todas as 13,9 milhões de familias que recebem bolsa familia  mensal não entram no cômputo de desempregados.

Todos os voluntários nas 400 mil ONGs são computados como ocupados – desde que trabalhem pelo menos 1 hora semanal. E quem não procurou emprego nos últimos 30 dias estão fora do mercado de empregos. Quando não há empregos, para que procurar?

O Brasil tem as condições de utilizar melhor as atuais reservas internacionais acima de US$300 bilhões – equivalente a R$1,2 trilhões rendendo em torno de 1% ao ano nos últimos oito anos. Estamos atrasados em obras necessárias de infraestrutura e de investimentos em educação para criar, num curto espaço de tempo, mais 10 milhões de empregos.

Sem meritocracia, competência, prestação de contas pontuais  e  garantias apropriadas para os credores, seremos obrigados a continuar captando  recursos no exterior pagando juros acima de 6% ao ano – taxa praticada  em paises  com credibilidade duvidosa.

Possiveis fontes para recrutamento preferencial para as obras futuras podem incluir  beneficiados com bolsa familia, prisoneiros ociosos  ganhando bolsas presidiarios,  indios nas reservas indígenas,  e dezenas de milhares de funcionários e comissionados publicos em Brasilia  ociosos e mal aproveitados. 

Nos países que entraram em depressão econômica como o Brasil, medidas corretivas foram tomadas. Aceleraram-se as obras publicas de infraestrutura, reduziram-se impostos, e em alguns paises, suspenderam impostos sobre tranmissão de heranças entre vivos, etc. Todos criaram condições para sanar o desemprego no país e a retomada do crescimento.

Equalização de direitos  do setor privado com o setor publico. Todos os brasileiros, excluindo o setor público, são obrigados a viver dentro de suas capacidades orçamentárias. Caso gastem  mais, ficam endividados e sem crédito. Todos estão sujeitos a meritocracia de seus empregadores e clientes. Os sem meritocracia ficam ou permanecem desempregados.

Os funcionários públicos não estão sujeitos às mesmas regras de meritocracia. Dificilmente são demitidos. Têm direitos adquiridos por leis - só aplicaveis aos mesmos.  Quando o governo gasta mais do que arrecada, o mesmo aumenta impostos, empréstimos e muitas vezes imprime dinheiro. No setor público não existe meritocracia para pessoas, nem para serviços prestados.

Se houver intenção de promover equalização de direitos e obrigações do setor público com o privado, a mesma pode demandar tempo, talvez uma geração baseado no nosso passado recente de morosidade. É dificil suprimir  direitos adquiridos, mesmo os  imorais,  abruptamente,  sem rupturas, dialogos  e consenso democrático.

Mais transparência no setor público.  Há resistências para o progresso na prestação de contas e transparência no setor público. Há intenções e iniciativas de adoção das normas internacionais de prestação de contas no setor publico. Estão prontas para adoção.
As  exigências são semelhantes ao do setor privado. Contempla como obrigatório a divulgação do balanço patrimonial – divulgando todos os bens, direitos e obrigações, demonstração de resultados, de mutações do patrimônio liquido, de fluxos de caixa e notas explicativas. É uma revolução na prestação de contas no setor publico.

Sem prestação de contas púbicas modernas como  hoje exigido e obtido do setor privado, é difícil acreditar em melhorias significativas na administração do setor público. Sem controles de ativos e passivos os administradores públicos trabalham substancialmente no escuro, no regime de caixa. Entrou caixa é receita, saiu caixa é despesa. Simplista demais!

A Secretaria do Tesouro Nacional detalhou as normas contábeis para o setor público em dezembro de 2014. Recomenda sem força de lei. Os legisladores e os gestores públicos  estão hesitantes em incrementar transparência. Por quê?   

Por exigência de lei, nos  últimos oito anos houve progresso extraordinário  na  prestação de contas de todas as entidades do setor privado. Nenhum país evoluiu tanto como o Brasil.

Todas elas são obrigadas a contabilizar as transações de forma a refletir de forma fidedigna a essência/substancia real e não ficar amarrado pela sua forma e aderência legal.

Concluindo. Sem vontade política para fazer enxugamentos nos gastos públicos, eliminando mordomias, burocratização e promovendo   simplificações, retidão  e reduções de impostos estaremos adiando eternamente o progresso, empregos e investimentos.  
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