Opinião

A volta do imposto único


A solução da arrecadação (para diminuir o déficit público) não está em aumentar a já brutal carga fiscal, mas sim em ampliar a base de contribuintes, simplificando a cobrança e até reduzindo tarifas


  Por Aristóteles Drummond 22 de Julho de 2015 às 11:06

  | Jornalista


Precisamos, urgentemente, garantir no mais curto prazo possível os recursos para as obras em andamento no estado do Rio de Janeiro e na capital, principalmente com vistas às Olimpíadas.

O grande projeto de mobilidade urbana, que inclui a Linha 4 do metrô, não pode parar um minuto sob o risco de sérias consequências nos compromissos internacionais assumidos e mesmo na qualidade de vida da população, que tem se sacrificado em função das grandes melhorias em execução.

O Rio está em meio a um salto importante para se tornar uma cidade não apenas maravilhosa, mas atraente para se viver, trabalhar e prosperar. 

Depende de dois ou três projetos que também não podem ser de todo abandonados. E o caso mais gritante, já na crise social, prejudicando muitos municípios, é o COMPERJ, a cargo da Petrobras. A capital só pode prosperar com o Estado em ordem. O projeto pronto vai garantir um contribuinte significativo.

A presidente Dilma tem manifestado boa vontade com o Rio, mantendo uma relação até mesmo afetuosa com o governador Pezão e o prefeito Paes.

Pode agir em favor do estado sem ferir seu programa de austeridade em função da crise nacional

. Os três poderes (município, estado e União) podem promover um pacote de incentivos com vistas à antecipação de receitas e, contando com a colaboração do Judiciário, formar uma força tarefa para reunir os processos fiscais do estado e do município em decisão política de promover acordos com contribuintes, garantindo ingresso imediato de recursos.

Na área federal sobrevive um grave equívoco. A solução da arrecadação (para diminuir o déficit público) não está em aumentar a já brutal carga fiscal, mas sim em ampliar a base de contribuintes, simplificando a cobrança e até diminuindo tarifas.

O melhor imposto é o mais fácil de ser cobrado e que depende mais do controle eletrônico do que da fiscalização formal, como a CPMF, combatida por não ser passiva de sonegação.

Uma opção é voltar a considerar o Imposto Único, ou cinco impostos, a partir da proposta do ex-deputado Flávio Rocha, um jovem que se desencantou com a política e é hoje dos mais bem-sucedidos empresários do Brasil.

Era dos mais jovens do Congresso e mereceu o entusiasmo de Roberto Campos pela sua proposta, que poderia ter sido aproveitada com sucesso. A Medida Provisória do repatriamento de recursos depositados no exterior  como está não surtirá efeito. Para valer deveria copiar a Itália ou Portugal que tiveram sucesso na medida.

Trabalhar só com a vontade e responsabilidade não atende a paz social que se deseja. É preciso criatividade, imaginação e coragem para abrir, competir e atrair com competência investimentos.