Opinião

A mensagem dos militares


As candidaturas de militares são positivas na medida em que levarem ao Congresso Nacional e à Administração Pública do País as demandas da sociedade por moralidade, eficiência e atendimento do interesse comum


  Por Sérgio Paulo Muniz Costa 29 de Junho de 2018 às 18:34

  | Historiador


Modernamente, é consensual que os militares são agentes políticos, servem à política, mas são apartidários. Não integram os partidos políticos que em uma democracia são as legítimas unidades de luta pelo poder.

Nem sempre foi assim. Somente na Quinta República (1964-1985) os militares brasileiros foram institucionalmente afastados da política partidária devido a medidas administrativas tomadas pelo governo Castello Branco (1964-1967) e à nova orientação da formação dos oficiais combatentes.

Porém, ao se tratar da participação dos militares na política nacional, não pode ser esquecido que o Exército tem uma autoimagem baseada na formação e evolução da Nação, um desenvolvimento histórico explicado pela sua História Militar.

A primeira continência que o Exército Brasileiro presta no dia é ao terreno. Os generais têm em seus uniformes insígnias na forma de ramos café e portam bastões de comando feitos em pau brasil. O QG do Exército em Brasília não é o Forte Apache, mas sim a cerca de pau a pique, a primeira obra de defesa militar da terra. E o Exército não existe sem o povo, que vem a ele todos os anos pelo Serviço Militar.

Ao examinarmos esse processo, iniciado com a organização das primeiras forças de defesa da terra, antes mesmo da instalação do Governo Geral, vamos verificar que ele foi condicionado por dois fatores: dependência da lei e participação do povo.  

Ao contrário de outras potências colonizadoras, Portugal nunca teve recursos materiais e humanos para ocupar e defender por si só as terras que descobrira na América. Em um processo de fronteira marcado pela adaptação, o Brasil nunca foi uma colônia, mas sim um espaço, em que se desenvolveu uma cultura, da qual surgiu uma sociedade que por fim criou a nação.

Isso porque o Brasil se fez principalmente por si, pelas pessoas que aqui viviam, algumas vezes a despeito de Portugal, como por exemplo na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), que escreveu a sangue seu endereço nas invasões holandesas.

Daí o caráter autóctone e miliciano, porém legal e legítimo, sem caudilhismo, das forças de defesa cujos feitos foram herdados pelo atual exército regular e profissional que se julga umbilicalmente ligado à Nação pela História.

Desde a Independência, a participação dos militares na política nacional tem acontecido segundo uma dinâmica de ações e reações, não necessariamente dialética ou de avanços e recuos, mas de uma sucessão de desequilíbrios e acomodações.

Não se pode falar de dialética porque não houve novas sínteses, e tampouco de avanços e recuos, porque determinados problemas continuaram sem solução, o maior deles a incapacidade de nossa classe política respeitar e sustentar os princípios e instituições que ela mesma estabeleceu para governar o Brasil.

No Império, a participação dos militares na política foi extremamente prejudicial ao Brasil.

Internamente, ela alimentou rebeliões armadas que chegaram a colocar em risco a unidade do País e, externamente, partidarizou a guerra. Não tivesse o Brasil dois Imperadores ciosos do interesse nacional, certamente o País amargaria revezes talvez irreversíveis na Guerra de 1825 (1825-1828) e na da Tríplice Aliança (1864-1870).

O fim do Império se deveu à não solução e ao agravamento de graves problemas sintetizados em quatro questões: a religiosa, a da escravidão, a militar e mais grave, a dinástica. Foi a militar que levou à ruptura de 15 de novembro, mas a decomposição da monarquia já era uma realidade na década de 1880 devido à falta de apoio da classe política ao regime.

A denominada questão militar nascera do mal-estar, não só militar, com a incúria e insensibilidade do governo em relação à defesa nacional que custara caro ao Brasil, particularmente às populações do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul em 1864 e 1865. Um jornalista de Cuiabá, expressando o desalento na província sem meios e instruções para fazer face à invasão paraguaia, registrou que eles teriam chegado céleres se fossem para uma eleição.

Nesse clima de descontentamento depois da guerra, o Exército, consciente de seu papel nacional e já sem os seus antigos chefes leais ao Imperador, teve sua jovem oficialidade tomada por uma ideologia que pretendia ser ao mesmo tempo uma ciência, uma religião e dona da História: o positivismo.

Na última década do século XIX, uma mistura de fraqueza institucional, rivalidades pessoais e jacobinismo republicano produziu uma instabilidade política que fez ressurgir as revoltas armadas que haviam dominado a vida nacional até a metade da centúria.

A essa agitação violenta seguiu-se uma acomodação, organizada em torno do pacto dos governadores que estabeleceu um regime politicamente corrupto, pelo qual as eleições eram decididas pelos chefes políticos e não pelo voto popular.

O Exército participou da vida política do País nesse período apresentando candidaturas militares e intervindo nas políticas locais, a título de promover estabilidade, um processo conhecido como salvacionismo, também de triste memória.

A reação a essa acomodação veio da jovem oficialidade do Exército, os cognominados jovens turcos que pregavam reformas profundas na força e os tenentes que queriam a ruptura política com o regime.

A ruptura de 1930 custou muito caro ao Exército, cujas lideranças haviam se conformado às práticas da República Velha.

Sucedeu-se uma nova acomodação, autoritária, de início disfarçada no governo provisório e no curto período constitucional, depois escancarada em 37.

Os ventos de guerra mundiais e regionais levaram o Exército a se compor com o novo regime em prol de sua modernização e preparação, ideal sintetizado pela famosa frase do Chefe do Estado-Maior: “é preciso acabar com a política no Exército, para termos a política do Exército”.

A própria Segunda Guerra Mundial promoveu a ruptura da qual os militares foram os protagonistas, levando à substituição do regime autoritário pela nova ordem liberal da Quarta República (1946-1964). O Exército teve um papel importante na acomodação do novo regime, com candidaturas militares aos pleitos eleitorais e um continuado esforço em prol da estabilidade política do País.

Mas a desordem, a crise econômica do final do governo JK e os desdobramentos internos da Guerra Fria levaram a nova ruptura em 1964 que desaguou em um período de reformismo autoritário de caráter desenvolvimentista.

As reformas estruturais promovidas durante o denominado ciclo dos presidentes militares criaram a expectativa de modernização definitiva do País. Afinal, o regime da Quinta República fora o primeiro que se encerrara sem um golpe de estado, sem ruptura portanto.

Depois de 1985, os militares garantiram a estabilidade na hesitante Sexta República, afastaram-se do processo de impedimento em 1992 e acreditaram no funcionamento das instituições quando Lula, o candidato que se colocara contra a ordem institucional, foi eleito em 2002.

É compreensível que, como a sociedade brasileira, sintam-se frustrados com o atual momento do País. Com a agravante de estarem sendo compelidos a um novo protagonismo devido à ineficiência do Estado, a um crescente antagonismo social e à insensibilidade da classe política.

O País clama não só por reformas políticas e econômicas, mas principalmente pela reforma moral na conduta de seus dirigentes, representantes e magistrados.

Com uma diferença cardeal em relação a tudo que nos aconteceu até aqui. A nova ordem deve se estabelecer pela via democrática, o caminho que o Brasil está buscando nas eleições deste ano.

Nesse sentido, as candidaturas de militares são positivas na medida em que levarem ao Congresso Nacional e à Administração Pública do País as demandas da sociedade por moralidade, eficiência e atendimento do interesse comum. Particularmente se orientadas pelo Clube Militar, independentemente da linha partidária, sempre compromissadas com o bem do País.

Alguns desses candidatos tombarão pelo caminho, capitulando ao clientelismo e ao fisiologismo. Outros poderão ser capturados por um novo salvacionismo de situação, a arte das velhas raposas da política brasileira.

Como herdeiros de um processo histórico que permeia o inconsciente coletivo nacional, os militares brasileiros continuam ligados aos dois compromissos dessa tradição: legalidade e povo.

E é assim que podem levar à Política a mensagem do povo brasileiro, dentro da mais estrita legalidade, através de legítimas candidaturas pessoais de militares e não mais as institucionais militares.

Se essa mensagem pudesse ser vertida do linguajar da caserna, ela viria das vozes dos antigos sargentos que ajudaram a formar os oficiais desde os Colégios Militares, deles cobrando limpeza, ordem, disciplina e, acima de tudo, cuidado com o que lhes fora confiado, instalações, materiais, animais, armamento e uniformes.

Ela era simples e ainda ecoa pelos quartéis do Brasil afora.

“O dinheiro é da Nação e a Nação é pobre”.

 

**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio

 

IMAGEM: Reprodução do quadro Entrada do Exército Libertador