A crise e o risco
O primeiro passo para reduzir o risco país em alta é debelar a crise. Quanto mais rápido isso ocorrer, melhor para debelarmos as mazelas econômicas por que passamos
Todos os jornais estamparam notícias de que as bolsas de valores operaram em alta e o dólar em baixa tão logo foram iniciados os procedimentos para um eventual impedimento da senhora presidente.
Sem dúvida são indicadores importantes. Mas é preciso também atentar para as consequências de permanência de uma crise política sem solução.
Já convivemos com o problema de que a economia não tem conseguido manter um crescimento sustentável acima de 3,5% – que se admite seja o nosso potencial – por mais de cinco anos consecutivos. Vira e mexe damos arrancadas de crescimento que se mostram erráticas, curtas e de aterrissagem forçada.
O quadro externo também não ajuda, ao contrário do que ocorreu no primeiro mandato do ex-presidente Lula e que permitiu que se atribuísse a seu governo o bom desempenho da economia. Agora será diferente, com a economia mundial desacelerando. Simplesmente, não se poderá contar a ajuda externa.
A proposta atual para o orçamento de 2016, após muitos vais e vens, prevê superávit primário de 0,7% do PIB. Na contramão dessa previsão, a Comissão de Orçamento prevê rombo de R$ 10,4 bi. Claramente, essa discrepância não ajuda a reduzir as incertezas dos mercados, interno e externo, quanto ao desempenho do setor público consolidado no ano que vem.
Mesmo que as medidas de ajuste desejadas pelo governo sejam plenamente aprovadas, antes do fim do ano, ou no primeiro trimestre do próximo, já se terá perdido um ano inteiro nessa batalha inglória para reduzir os desequilíbrios da economia. Em razão disso, em 2015 a dívida pública cresceu acentuadamente, o que aumenta o valor da conta de juros a serem pagos em 2016 e nos anos à frente.
Os juros pagos no serviço da dívida em 12 meses até julho, atingiram R$ 452 bilhões, o equivalente a quase 8% do PIB. Em agosto, segundo dados do Banco Central, o custo da dívida era de 15% ao ano.
O problema com a administração da dívida pública é que, ainda que ela seja integralmente rolada, ela aumentará pelo montante dos juros a serem nela capitalizados. Já se fala em aumento da Selic, o que poderá agravar o quadro da rolagem da dívida.
Não é preciso ser um grande entendedor de matemática financeira para perceber que algo terá que ser feito para impedir um crescimento explosivo da dívida pública. Situação paralelo, do ponto de vista do leitor, seria aquela em que ele estaria devendo no cartão de crédito 65% de sua renda bruta e sobre o saldo devedor do cartão ele tivesse que pagar juros de 15% ao ano.
No caso do país, os problemas não param por aí. Cerca de 20% da dívida interna, equivalente a US$ 155 bilhões em junho último, são detidos por estrangeiros. O fato dessa dívida interna ser denominada em reais, a moeda nacional, não a isenta de problemas vindos de fora, como seria o caso mais problemático da dívida ser denominada em moeda estrangeira.
Os outros números relevantes para o entendimento do problema são o valor das reservas internacionais do país e a dívida externa do governo central. As reservas em junho somavam US$ 371 bilhões e a dívida do governo era de U$ 76 bilhões. Portanto, o saldo líquido era de US$ 295 bilhões.
Um último número relevante no caso em questão se refere ao valor da dívida pública em mãos de agentes privados. Esse montante corresponde a US$ 428 bilhões, distribuídos entre US$ 152 bilhões em mãos de bancos, US$ 121 bilhões com outros tomadores e os US$ 155 bilhões em mãos de não residentes.
O total da dívida em mãos privadas, portanto, é de US$ 428 bilhões, aos quais tecnicamente deve-se acrescentar outros US$ 210 bilhões de empréstimos intercompanhias.
Não pretende alarmar o leitor com esses números. A despeito das magnitudes envolvidas, essa situação não é propriamente uma novidade; o endividamento total, somando governo e setor privado, é alto e vem de longe.
É verdade que o quadro se agravou esse ano, mas convivemos com essa situação faz muito. O que permitiu que um alto endividamento não se tornasse um grave problema foi a perspectiva de melhoria do quadro fiscal no passado.
Manter a solvência do país, portanto, requer demonstrar que é possível ajustar o setor público, ainda que não de imediato. Os mercados vivem de expectativas e a simples antevisão de melhoria permite que tudo se ajuste.
O que não é possível é se manter o quadro de indefinição que já perdura por todo o ano. O primeiro passo para reduzir o risco país em alta é debelar a crise. Quanto mais rápido isso ocorrer, melhor para debelarmos as mazelas econômicas por que passamos.