Negócios

Empreendedorismo no campus vai ganhar estímulo


Projeto em fase final de aprovação no Senado amplia a responsabilidade das universidades que reconhecem Empresa Júnior


  Por Renato Carbonari Ibelli 04 de Março de 2016 às 16:13

  | Editor ibelli.dc@gmail.com


Está em fase final de tramitação no Senado um projeto que disciplina a criação das Empresas Juniores, que são associações civis sem fins lucrativos formadas por estudantes universitários.

Embora  atuem no país desde a década de 1980, até hoje não há regras que padronizem seu funcionamento.

As Empresas Juniores são consideradas ferramentas de estímulo ao espírito empreendedor nos jovens. Existem em 40 países e atuam de maneira similar.

O texto que tramita no Legislativo - Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 437/2012 - busca, entre outros pontos, alinhar a atuação dessas associações de estudantes existentes no Brasil ao padrão mundial.

Hoje, segundo Pedro Rio Verde, presidente da Confederação Brasileira das Empresas Juniores (Brasil Júnior), há aproximadamente 1,2 mil associações desse tipo funcionando dentro das universidades brasileiras, mas apenas 311 delas atuam de maneira “regularizada”, ou seja, seguem preceitos globais que pautam as atividades desse tipo de agremiação (veja quadro abaixo).

Para Rio Verde, a aprovação do projeto deve ampliar o número de empresas regularizadas. “Há um potencial enorme dentro dessas associações. Somente as 311 empresas regularizadas abrigam 1,4 mil empresários e já desenvolveram 2,8 mil projetos”, diz o presidente do Brasil Júnior.

O PLS n° 437/2012 já foi aprovado na Câmara e agora aguarda votação em plenário do Senado, o que deve acontecer na próxima semana. “A votação ainda não aconteceu porque há uma série de Medidas Provisórias trancando a pauta. O importante é que não acredito que o texto encontrará resistência quando entrar em votação”, diz Rio Verde.

Ele destaca que o principal avanço do projeto é fazer com que as universidades se envolvam mais com essas empresas. Pelo texto que será votado pelos senadores, a Empresa Júnior só é reconhecida se tiver o aval de uma universidade. “E ao receber esse aval, a universidade se compromete a dar suporte a empresa, permitindo, por exemplo, que sua sede funcione dentro do campus. Hoje uma das dificuldades dessas empresas é encontrar uma sede”, diz o presidente da Brasil Júnior.  

O projeto inclui as Empresas Juniores como parte do chamado tripé educacional (ensino, pesquisa e extensão). Elas teriam o viés de extensão ao curso universitário e, assim, garantiriam maior envolvimento das instituições de ensino. “Como extensão, os alunos que fazem parte das empresas ganham crédito na forma de hora de atividade complementar”, diz Rio Verde.

ENTENDA A EMPRESA JÚNIOR

A Empresa Júnior precisa ter CNPJ, certidão negativa de débito, ela pode falir ou ser processada como qualquer outra companhia. Mas chamá-la de empresa é apenas uma convenção, pois na realidade trata-se de uma associação sem fins lucrativos. 

O intuito dessas associações não é o lucro, elas têm finalidade educacional. O que não impede que produtos e serviços desenvolvidos por elas sejam comercializados.

O resultado dessa vendas, entretanto, não pode remunerar seus membros, apenas ser redirecionado para a própria empresa para, por exemplo, financiar cursos para a equipe, produzir material de marketing, entre outras utilizações. 

Essas associações têm isenções de impostos, mas estão sujeitas à tributação quando comercializam seus produtos e serviços. Elas pagam Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto sobre Operação de mercadorias e Serviços (ICMS) quando vendem. 

A Empresa Júnior não podem migrar para um regime tributário convencional, como Simples Nacional, Lucro Real ou Presumido. Em outras palavras, elas não podem deixar o âmbito universitário. 

“O intuito é despertar o empreendedorismo. Além disso, há uma rede enorme de contatos entre os empresários juniores. Alguns eventos reúnem 4 mil deles. A partir dos encontros esses empresários podem se juntar para montar uma empresa convencional”, diz Rio Verde. 

Mas o conceito de empreendedorismo despertado pelas Empresas Juniores é amplo. O universitário André de Souza Gonçalves foi empresário júnior e chegou a presidir o Núcleo das Empresas Juniores  da Universidade de Campinas (Unicamp). Hoje ele é um pós-júnior, pois entrou formalmente para o mercado de trabalho.

Segundo ele, o tempo em que passou como empresário júnior fez aflorar o conceito de intraempreendedorismo. “Empreender vai além daquela iniciativa de montar o próprio negócio. Na Empresa Júnior aprendi a encontrar caminhos que ajudam a empresa se desenvolver, e isso mesmo sendo um funcionário, não o empresário”, diz Gonçalves.

Hoje ele trabalha como estagiário na área de vendas – mesmo setor em que atuava na Empresa Júnior. “Toda companhia que contrata pede experiência, mesmo para estagiário. A Empresa Júnior permite esse primeiro contato com o mundo profissional”, diz. 

O conceito de Empresa Júnior nasceu em 1967 na escola Superior de Ciências Econômicas e Comerciais de Paris. Desde então tem se espalhado pelo mundo, chegando ao Brasil em 1988, introduzida por alunos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

IMAGEM: Thinkstock





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