Negócios

Com a agonia da Oi, chega ao fim o sonho da "supertele" de Lula


Em recuperação judicial, a operadora tem uma dívida de R$ 19,3 bilhões com a Anatel e bancos públicos; governo quer recuperar prejuízos e repassar a tele para a frente


  Por João Batista Natali 16 de Novembro de 2016 às 17:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


O mais polpudo quebra-cabeça empresarial das últimas décadas poderá, se não for bem resolvido, causar um prejuízo aos cofres públicos de R$ 19,3 bilhões.

Trata-se da recuperação judicial da Oi, que é a descendente de uma das teles regionais privatizadas em 1998. Transformada numa das “campeãs nacionais” em megalomaníaca operação patrocinada pelo governo Lula, especializou-se em telefonia com superlativas contas no vermelho.

O fato é que a Oi não pode simplesmente quebrar, sem provocar consequências caóticas na economia. Ela tem 72 milhões de assinantes, entre eles 47 milhões de celulares. Tem a maior expansão geográfica entre as teles brasileiras – 25 Estados e o Distrito Federal.

Se entrar em colapso, o período necessário para uma oferta emergencial de serviços (horas? dias?) Provocaria um apagão de voz e de internet.

Nada indica, por enquanto, que isso possa acontecer. Mas a dívida total da empresa é tão grande, R$ 65,4 bilhões em valores de há cinco meses, que o conjunto de envolvidos se mexe para evitar a falência.

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Ao governo federal não convém, em teoria, intervir na tele. Mas, preventivamente, já tem redigida uma medida provisória para dar um jeito na casa e repassá-la a quem interessar possa. É o que afirmou há duas semanas Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações.

Seu movimento na montagem do quebra-cabeça coincidiu com a informação, publicada nesta quarta-feira (16/11) pela Folha de S. Paulo, de que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro farão conjuntamente uma mediação entre a tele e os credores públicos.

São eles o Banco do Brasil, a Caixa, o BNDES e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Detêm, em conjunto, essa dívida de R$ 19,3 bilhões, que poderia ser acrescida em R$ 20 bilhões, que a agência cobra da Oi em multas, contribuições e impostos.

Nessas contas não entram os R$ 46,1 bilhões que são dívidas com instituições privadas e que não fazem parte do atual estágio das negociações.

Mesmo assim, as dívidas com as instituições públicas, se forem objeto de um acordo, sinalizariam que o caminho está aberto para a entrada de grandes investidores estrangeiros interessados em entrar no negócio.

O que a Oi ofereceu por enquanto é pagar em três anos os credores que aceitarem um desconto de 70%. Se quiserem receber o valor integral de suas dívidas, precisariam esperar por dez anos e, a partir de então, receberiam duas parcelas anuais.

Os bancos públicos e a Anatel não aceitam, em princípio, esse deságio para o pagamento em prazo mais curto, porque temem – é o que afirma a Folha – que futuramente o TCU os censurem pela concessão.

A ORIGEM DO DRAMA FINANCEIRO

A Oi se chamava Telemar quando das privatizações do Sistema Telebrás, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ela se estendia por 15 Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e pertencia a um consórcio liderado pela Andrade Gutierrez e pelo empresário Carlos Jereissati.

Segundo o jornalista Elio Gaspari, em O Globo, o grupo não inspirava a confiança no Ministério das Comunicações, cujo titular, Luiz Carlos Mendonça de Barros, referia-se à Telemar como “Telegangue”.

O primeiro grande salto foi dado em 2008, já com Lula na Presidência e com a empresa considerada próxima do Planalto, tanto que investiu R$ 5,2 milhões na empresa de videogames do filho do presidente.

Tratava-se de comprar a Brasil Telecom, uma das que compartilhavam o mercado de telefonia em dez outros Estados. O governo federal facilitou a expansão da Oi por dois mecanismos.

Em termos legais, a compra de uma tele por outra desmontava o modelo herdado de FHC. Lula então baixou um decreto que permitia o fechamento do negócio. Em termos financeiros, dinheiro do Banco do Brasil, de fundos de pensão de empresas públicas e do BNDES viabilizaram a operação, na qual a BrT custou, em valores da época, R$ 5,2 bilhões.

O segundo grande salto consistiu, em 2012, já durante o primeiro governo Dilma, mas com a proteção de Lula, no plano de fusão da Oi com a Portugal Telecom, o que expandiria o mercado conjunto para ex-colônias portuguesas na África.

Acontece, no entanto, que a Portugal Telecom estava comprometida com o Banco Espírito Santo, que atravessou dificuldades. A tele portuguesa deixou de investir o combinado, num movimento associado à não cobertura da dívida da empresa brasileira. E a bola de neve continuou a crescer.

Os investidores estrangeiros, hoje materializados pelo milionário egípcio Naghib Sawiris, também entraram no quebra-cabeça da Oi e lançaram a ideia de a União converter em investimentos a dívida que possui por meio dos bancos públicos.

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Seria uma forma marota de desinflar artificialmente o passivo da tele para torna-la mais atraente à chamada “solução de mercado”, permitindo para que ela mude de mãos e não afunde de vez.
É claro que o governo rejeitou a solução, e foi então que acenou com a medida provisória à qual se referiu o ministro Gilberto Kassab.

A confusão já é muito grande, e o caixa do governo Temer não tem recursos para que, sob o roteiro de eventuais novas aventuras, essa história vá adiante de acordo com o roteiro épico da “supertele” redigido pelo governo Lula.

FOTO: Itaci Batista/Estadão Conteúdo






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