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A advogada Ivone Zeger, especialista em direito de família, explica a abrangência do instituto jurídico do usufruto, que pode até ser usado como alternativa ao pagamento de dívidas


  Por Renato Carbonari Ibelli 14 de Maio de 2019 às 09:00

  | Editor rcarbonari@dcomercio.com.br


Quem já esteve envolvido na elaboração de um testamento ou no processo de divisão de herança deve ter ouvido o termo usufruto. Apesar de comum, esse instituto jurídico, que possibilita a alguém fruir de um bem mesmo não sendo seu proprietário, ainda é subestimado por muitos.

Normalmente utilizado como uma maneira de perpetuar o patrimônio, o usufruto pode ter um alcance bem mais amplo. Ele pode ser usado, por exemplo, como uma alternativa ao pagamento de dívidas, segundo a advogada Ivone Zeger, especialista em direito de família.

“Imagine uma empresa que não estava bem e não conseguiu pagar um funcionário. Essa empresa pode instituir um usufruto negocial deixando o trabalhador como usufrutuário de um imóvel, por exemplo, por um tempo determinado, para que ele possa alugar, morar, fazer o que quiser com o bem”, exemplifica a advogada.

No vídeo abaixo, Ivone Zeger esclarecer questões fundamentais sobre o instituto do usufruto.

 

Clique na dúvida para obter a resposta:

O que é Usufruto?

Exemplos de usufruto

O usufruto vale por tempo indeterminado?

O usufruto de um bem precisa ser formalizado em contrato?

É possível vender um bem que está em usufruto?

Em caso de morte do dono do bem, o usufrutuário assume esse bem?

Posso doar uma casa a meu filho e me colocar como usufrutuário do imóvel?

Caso o usufrutuário morra, seu herdeiro assume o usufruto?

Pode haver mais de um usufrutuário para um mesmo bem?

Usufruto pode ser usado como uma alternativa ao pagamento de dívidas?

 

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IMAGEM: Pixabay