Leis e Tributos

Vida noturna de Pinheiros gera mutirão de reclamações


Reclamações por poluição sonora no distrito têm crescido. Em 2019, até março, foram 199 queixas. A ocupação de calçadas por mesas de bares e o uso irregular de parklets também incomodam


  Por Estadão Conteúdo 21 de Junho de 2019 às 07:56

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


Decibelímetro. Esse palavrão virou costume no vocabulário de Elizabeth Andrade, de 60 anos. Pressionada pelo barulho de bares em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, ela aprendeu a medir ruídos perto de seu apartamento com um aplicativo.

"Todo mundo aqui tem", diz a agente de viagens, moradora da Simão Álvares, rua que recebeu novos empreendimentos nos últimos anos.

Mobilizados nas redes sociais e associações, vizinhos em Pinheiros e na Vila Madalena fazem nova ofensiva contra o barulho de bares e miram a ocupação de calçadas e o uso indevido de parklets.

As estratégias vão de medições de decibéis ao mutirão de denúncias - houve até quem conseguisse fechar a rua para evitar visitantes ruidosos.

O incômodo, segundo os moradores, aumenta na mesma medida em que bares abrem as portas na região. Perto da já consagrada boemia da Vila Madalena e alçado por mudanças na lei de zoneamento, Pinheiros se tornou nova rota do comércio e da vida noturna.

Se, por um lado, é possível acessar serviços quase sem sair de casa, por outro, é o som de música e do bate-papo que entra pelas janelas de casas e apartamentos.

"Não conseguimos dormir direito", reclama Elizabeth, que usa até tampões de orelha, à noite, para abafar o som da rua.

No início do ano, motivada pela previsão de transtornos no carnaval de rua, ela criou um grupo no Facebook, com mais de 800 pessoas. O nome é um apelo: SOS Moradores de Pinheiros e Vila Madalena.

"No último domingo, quando teve música ao vivo, o jeito foi fechar janelas, portas do quarto e ficar na sala.

" São comuns "mutirões" de vizinhos, conectados pela internet, para reclamar de bares.

"Se um estava incomodado, todos faziam denúncia, para dar volume", diz o aposentado José Roberto Cerrato, de 65 anos.

Em defesa da Rua Ministro Costa e Silva, em Pinheiros, onde mora desde criança, ele e 14 vizinhos montaram uma associação. Recentemente, o grupo se mexeu contra um novo bar, que colocava caixa de som e churrasqueira na calçada. A associação até registrou CNPJ.

Após autuações pela Prefeitura, há dois meses o bar foi interditado.

"É legal ter farmácia, cinema, teatro, bar. Desde que não cause incômodo, que não nos tire a noite de sono", diz Cerrato.

A entidade também obteve aval para fechar a Ministro Costa e Silva com grades. Desde 2018, a via fica cercada todo dia, das 22 horas às 5 horas.

"Com a rua aberta, frequentadores de bares deixavam carros aqui e depois vinham buscar de madrugada, conversando", lembra. "Agora ficou mais sossegado."

Reclamações por poluição sonora no distrito de Pinheiros têm crescido: de 164 no primeiro trimestre de 2017 para 195 no mesmo período do ano seguinte. Em 2019, até março, foram 199 queixas.

Em toda a cidade, as reclamações do tipo caíram.

A Subprefeitura de Pinheiros, que engloba os distritos de Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim-Bibi e Jardim Paulista, tinha, no primeiro trimestre, era a vice-líder em reclamações do tipo, perdendo só para a Sé, no centro.

De janeiro a 18 de junho houve seis multas por poluição sonora no distrito. No ano passado, foram 11. E, em 2017, quatro.

O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) tem apenas quatro fiscais durante o dia e nove à noite para toda a cidade.

Estabelecimentos que prejudicam o sossego estão sujeitos à multa de R$ 11 mil na primeira infração - o valor dobra na reincidência.

CALÇADA

A ocupação de calçadas por mesas de bares e o uso irregular de parklets também incomodam.

Foi depois de ter de caminhar no meio da rua - a calçada estava tomada por mesas - que o urbanista George Frug teve a ideia de criar a Associação de Moradores de Pinheiros (Amor Pinheiros) há dois anos e meio. A circulação livre dos moradores virou bandeira.

"A sensação é de que não nos deixam usar nosso espaço", diz Frug, de 52 anos, que mora há 14 na Rua Padre Carvalho. Afetados pelos problemas, ao menos quatro vizinhos já se mudaram e outros planejam o mesmo.

Semana passada, moradores de Pinheiros, reunidos pelas redes sociais, levaram ao Ministério Público abaixo-assinado contra o uso indevido de parklets. Há, afirmam, ao menos 12 irregulares na região, que se tornaram "extensão dos bares". 

A Prefeitura disse que, após ouvir órgãos como o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e o Conselho Participativo, a Subprefeitura de Pinheiros vai "avaliar não só os equipamentos alvo de denúncias de desvio de finalidade, mas os 74 (parklets) na área".

A Subprefeitura de Pinheiros tem metade dos parklets da cidade.

DIÁLOGO

Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo, Percival Maricato defende o diálogo.

"É fundamental o morador falar com o dono. Ali está o investimento dele, criando renda, emprego."

Há exageros, diz, dos dois lados. "Tem dono de bar que não é profissional, que não zela para que a atividade seja benéfica à sociedade. Uma minoria. E uma minoria de moradores que se incomodam com tudo, têm pouca tolerância." 

ANHEMBI

Da janela do apartamento com vista para o Anhembi, zona norte de São Paulo, o aposentado Geraldo Gomes, de 58 anos, via angustiado a montagem do paredão de caixa de som para um festival de música eletrônica no Sambódromo.

Compartilhou a imagem no grupo de Whatsapp dos vizinhos: "Olhem só o que nos espera para amanhã (sexta-feira, 21/6) à noite! Preparem os ouvidos!".

Cada vez mais frequentes no local, raves ou festas universitárias têm, literalmente, tirado o sono de moradores do entorno e motivado queixas contra a SPTuris, empresa da Prefeitura responsável pelo Anhembi (a privatização do complexo é prevista pelo Município).

O grupo - que já recorreu a redes sociais e petições online, sem sucesso - fez reclamação de poluição sonora à Promotoria e à Câmara. Gomes mora no mesmo prédio há 21 anos. De lá, é possível ouvir ruídos que vêm do Anhembi.

"O carnaval não incomoda, é uma vez por ano. Só que, agora, quase toda semana tem evento, 'pancadão com ingresso'", diz. "O som vem pra dentro de casa, com canhão de luz e tudo mais. Uma vez ou outra dá para aguentar, mas recorrentemente?".

Levantamento no site do Anhembi mostra que o Sambódromo sediou ao menos nove festas a partir de março. A lista inclui o desfile de escolas de samba, festival de funk e até shows para os jogos da seleção brasileira na Copa América.

"Tem festa que vira a madrugada. Começa sábado e só termina às 14 horas do domingo", diz a administradora Maria Helena Spaziani, de 48 anos, que mora com o marido em uma casa a 2 quilômetros do Sambódromo.

"Mesmo assim, o barulho entra no quarto. Ninguém dorme. No dia seguinte, sinto tremedeira, a cabeça dói... Afeta a saúde."

Uma das dificuldades é que o Anhembi fica em Zona de Ocupação Especial (ZOE), com regras mais flexíveis para ruídos. O limite é de 60 decibéis das 7h às 19h, de 55 decibéis das 19h às 22h, e de 50 decibéis de madrugada (até as 7 horas).

Em nota, a SPTuris diz informar as regras aos promotores de eventos, mas que tem negociado estratégias para reduzir o barulho. Afirma dialogar com a comunidade, por meio do Conselho de Segurança do Bom Retiro, e que há medidas restritivas aos fogos de artifício.

O jornal O Estado de S. Paulo procurou nesta quinta-feira, 20, a organização do festival de música eletrônica, que não respondeu.

CAMPO DE MARTE

Problema igual tem o aposentado Ronaldo Santos, de 50 anos, vizinho do Campo de Marte, na zona norte, incomodado com festas no local.

"O barulho é insuportável, às vezes até 6 horas", diz ele, que recentemente passou por transplante renal e fica mais tempo em casa.

Responsável pelo Campo de Marte, a Infraero diz que os eventos são em área alugada do aeroporto, com alvará da Prefeitura, e que nunca foi notificado pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu).

"O espaço é monitorado com medição de ruídos em área de cobertura que vai até a praça Campos de Bagatelle."

Apesar de o aeroporto ser ZOE, a Infraero diz que o monitoramento segue o mesmo parâmetro de áreas residenciais.