Leis e Tributos

Relatório da MP que moderniza ambiente de negócios está pronto


O texto foi entregue nesta quinta-feira pelo relator da Medida Provisória 1040, o deputado Marco Bertaiolli (esq.), a Arthur Lira, presidente da Câmara


  Por Cleber Lazo  10 de Junho de 2021 às 13:08

  | Repórter Facesp cleber.lazo@facesp.com.br


O deputado federal Marco Bertaiolli entregou na manhã desta quinta-feira, 10/06, o relatório final da Medida Provisória 1040/2021, que trata da modernização do ambiente de negócios no Brasil.

O texto tem como principal objetivo recuperar os empregos perdidos na pandemia, ampliar a geração de postos de trabalho, recuperar a economia, desburocratizar e simplificar o empreendedorismo. 

“Nós precisamos de agilidade na recuperação dos empregos no Brasil e isso somente vai ocorrer com a abertura de empresas, o fomento de novos negócios e a recuperação da economia”, destaca Bertaiolli, que também é vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

O relatório foi entregue 60 dias antes do prazo final. “O Brasil precisa de agilidade nas decisões. Estamos passando por um dos piores momentos da nossa história, com mais de 14 milhões de desempregados, falência de milhares de empresas, e com a morte de milhares de brasileiros”, diz o deputado.

Ele explica que agora o texto segue para análise e votação na Câmara, em seguida, no Senado, para depois ser enviado para sanção e publicação presidencial. 

Bertaiolli defende o fim da burocracia. “Por vezes, ainda somos submetidos a leis da época do carimbo. As coisas mudaram, a tecnologia está aí para agilizar todos os processos. Todas as informações agora são on-line e integradas, não faz mais sentido essa tramitação de papel para um lado e para o outro”, afirma o deputado.

Segundo ele, em alguns casos, o tempo de abertura de uma empresa chega a quase 3 meses. “O empreendedor precisa abrir uma inscrição no município, depois no estado e depois na União. É um vai e vem de documentos, certidões e taxas que não acaba mais. A legislação, no caso dos empreendedores, parte do pressuposto que as informações dadas não são verdadeiras. E isso é um erro. Que se puna, com o rigor da lei, quem mente ou manipula dados, mas não se pode prejudicar quem trabalha com a verdade, quer investir e gerar emprego no país”, ressaltou.

RELATÓRIO

Indicado para ser o relator da MP 1040/2021, Bertaiolli se dedicou a entender todos os segmentos envolvidos para que as alterações propostas não prejudicassem nenhum setor ou comprometesse o desenvolvimento econômico. A Facesp e a rede de Associações Comerciais foram protagonistas nas discussões sobre a medida provisória.

“A economia brasileira é formada pelos mais diferentes segmentos. É uma cadeia, onde todas as roldanas se interligam e fazem girar a roda do desenvolvimento, por isso, a nossa preocupação em estabelecer um novo Ambiente de Negócios no Brasil, mais moderno, dinâmico e menos burocrático para todos”, frisou.

Para o texto final apresentado nesta quinta, o deputado realizou dezenas de reuniões com os mais diferentes segmentos produtivos e até instituições financeiras e representantes de classe. “Nos dedicamos integralmente a esse relatório nos últimos meses, porque entendemos que a retomada econômica é fundamental”, diz.

 

IMAGEM: Facesp/divulgação






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