Produtores de cachaça lançam manifesto contra carga tributária

Leis e Tributos

Produtores de cachaça lançam manifesto contra carga tributária

O setor reconhece, porém, que a inclusão de parte dos produtores no Simples Nacional, medida que entrou em vigor no início do ano, tem dado novo fôlego aos negócios

Por Estadão Conteúdo 24 de Setembro de 2018 às 09:14

| Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo

Produtores de cachaça lançaram na capital paulista um manifesto em que reivindicam a ampliação dos esforços de promoção e de proteção do produto.

A carta aberta pede ainda a reavaliação da carga tributária sobre a bebida, que segundo o setor, é o produto mais taxado do país. O texto também pede o combate à clandestinidade e à informalidade, superior a 85% segundo o setor.

“Em 2015, o governo reviu a sistemática de cobrança do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], o que representou um aumento significativo do preço do produto. Em alguns casos, a alta chegou a 330%. Isso impactou muito porque o setor é extremamente sensível a alterações tributárias”, destacou o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima.

O setor reconhece, porém, que a inclusão de parte dos produtores no Simples Nacional, medida que entrou em vigor no início do ano, tem dado novo fôlego aos negócios.

No país, cerca de 580 produtores, dos cerca de 1,5 mil registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão enquadrados na modalidade. Em alguns casos, a mudança gerou redução de tributos de 90%.

No entanto, de acordo com os dados preliminares do Censo Agropecua?rio de 2017, existem cerca de 11.023 produtores espalhados pelo Brasil. Comparando o número de produtores registrados no Mapa com o censo, verifica-se que a informalidade do setor, em número de produtores, está em torno de 86%.

“Se a categoria tiver melhores condições de mercado, o segmento da cachaça poderá continuar a contribuir de forma sustentável para a arrecadação e impulsionar ainda mais empregos no país”, acrescenta Lima.

Em 2017, em termos de valor, o faturamento do setor da cachaça no Brasil foi superior a R$ 10 bilhões. Em termos de exportação, o produto foi vendido para mais de 60 países, por mais de 50 empresas exportadoras, gerando receita de US$ 15,80 milhões, para um volume de 8,74 milhões de litros.

Os números representam um crescimento de 13,43% em valor e de 4,32% em volume, em comparação ao ano de 2016, resultando no segundo ano consecutivo de aumento das exportações.

A maior produção de cachaça está concentrada no estado de São Paulo, seguido de Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Paraíba. Os principais estados consumidores são São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Minas Gerais.

FOTO: Rovena Rosa/Agência Brasil