Leis e Tributos

Prefeitura de SP recomenda horários para abertura das empresas


Decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas busca reduzir as aglomerações em terminais de ônibus e vias públicas. Medida vale para atividades autorizadas a funcionar durante a quarentena


  Por Redação DC 15 de Abril de 2020 às 16:17

  | Da equipe de jornalistas do Diário do Comércio


Decreto publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo desta quarta-feira, 15/04, traz recomendações sobre os horários de funcionamento do comércio, indústria e prestação de serviços na capital paulista durante o estado de calamidade pública que vigora em decorrência da pandemia de coronavírus.

Medida vale para atividades autorizadas a funcionar durante a quarentena

Assinado pelo prefeito Bruno Covas, o Decreto nº 59.349 visa reduzir as aglomerações de pessoas em vias e locais públicos, como terminais de ônibus e metrô, nos horários de maior demanda. 

A medida não obriga, mas recomenda que as empresas iniciem as atividades em horários específicos - 6 horas ou 11 horas -, o que também vale para empresas que possuem troca de turno.

Por exemplo, é recomendado que lojas de materiais de construção, lavanderias, oficinas mecânicas, borracharias, mercados, entre outros, funcionem antes das 6 horas ou após às 11 horas.

A medida também vale para serviços públicos, dede que não sejam essenciais

VEJA OS HORÁRIOS RECOMENDADOS PARA CADA ATIVIDADE