Leis e Tributos

PF pede indiciamento de presidente do Bradesco


O Bradesco afirma que não contratou os serviços prestados pelo grupo investigado por corromper integrantes do Carf


  Por Estadão Conteúdo 31 de Maio de 2016 às 17:12

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


A Polícia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, e dois executivos do banco no inquérito da Operação Zelotes que investiga compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mostra a Coluna do Estadão nesta terça-feira (31/05).

As investigações mostraram que o grupo investigado por corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco a respeito de um "contrato" para anular um débito de R$ 3 bi com a Receita Federal.

A conclusão do inquérito relativo ao Bradesco já foi encaminhado pela PF ao Ministério Público Federal, que pode ou não apresentar denúncia à Justiça Federal.

Os indiciamentos são pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Coluna do Estadão não conseguiu confirmar quais desses crimes são imputados a Trabuco. O Ministério Público confirmou que recebeu da PF os indiciamentos.

A PF já havia apontado em relatório que Trabuco e os outros dois executivos da instituição financeira se encontraram com emissários da organização criminosa para discutir como seria a atuação do órgão.

A PF também indiciou o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, que teria articulado a reunião entre os integrantes do esquema e o comando do banco.

O Bradesco informou que, por meio de seus advogados, apresentará seus argumentos jurídicos no âmbito na Operação Zelotes que investiga compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). 

Em nota, o Bradesco afirma que não contratou os serviços prestados pelo grupo investigado por corromper integrantes do Carf. Além disso, a instituição lembra que foi "derrotada" por seis votos a zero no julgamento do Conselho.

Sobre o fato de executivos do banco terem conversado a respeito de um "contrato" para anular um débito de R$ 3 bilhões com a Receita Federal, conforme apontaram as investigações da PF, o Bradesco esclareceu que o presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco Cappi, não participou de qualquer reunião com o grupo citado.

"O mérito do julgamento se refere à ação que o Bradesco perdeu em todas as instâncias da Justiça, em questionamento à cobrança de adicional de PIS/Cofins. Esta ação foi objeto de recurso pela Procuradoria da Fazenda no âmbito do Carf. O Bradesco irá apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados. O Bradesco reitera seus elevados padrões de conduta ética e reafirma sua confiança na Justiça", destacou o banco em nota.

Além de Trabuco, outros dois executivos do Bradesco também foram indiciados pela PF. São eles, conforme fontes ouvidas pelo Broadcast: o vice-presidente do banco, Domingos Abreu, e Luiz Carlos Angelotti, diretor de Relações com Investidores da instituição.

A PF também indiciou o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, que teria articulado a reunião entre os integrantes do esquema e o comando do banco. A conclusão do inquérito relativo ao Bradesco já foi encaminhado pela PF ao Ministério Público Federal, que pode ou não apresentar denúncia à Justiça Federal.

SURPRESA 

No início da noite desta terça-feira, dia 31/05, o Bradesco soltou comunicado ao mercado informando que recebeu com surpresa a notícia do pedido de indiciamento de executivos do banco.

"O indiciamento toma de surpresa a administração do Bradesco, considerando que os dois diretores foram ouvidos apenas como testemunhas e o presidente da companhia nem sequer foi ouvido e tampouco participou de qualquer reunião com representantes do escritório de assessoria tributária", destaca a instituição, no documento.

Conforme o banco, relatório da Polícia Federal indica que membros da diretoria do banco mantiveram contato com pessoas investigadas por crimes de corrupção ativa. O Bradesco esclarece que dois diretores da instituição prestaram depoimentos à Polícia Federal, em São Paulo, e esclareceram que foram procurados por escritório de assessoria tributária que se ofereceu para advogar uma questão fiscal junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). 

"Desses contatos não se efetivou qualquer proposta, contratação ou pagamento, mesmo porque a pendência fiscal já se encontrava sob o patrocínio de renomados tributaristas", destaca o Bradesco, no comunicado.

O banco ressalta ainda que o processo junto ao Carf, objeto da investigação, foi julgado em desfavor do Bradesco por unanimidade - seis a zero, e está, agora, submetido ao Poder Judiciário. "A companhia jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a quaisquer pessoas, inclusive a funcionários públicos, para encaminhamento de assuntos fiscais ou de qualquer outra natureza", garante a instituição, reiterando seus "elevados padrões de conduta ética" e reafirma a sua "confiança no pleno funcionamento da Justiça."

*Atualizado às 19h30 

FOTO: Estadão Conteúdo