Leis e Tributos

Pequenos negócios são foco de novas políticas


Para o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, avançar nas pautas referentes às MPEs é fundamental para garantir competitividade e produtividade


  Por Agência Sebrae 03 de Outubro de 2019 às 09:47

  | Informações do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena empresa


O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, deu o tom da segunda reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na última quarta-feira (2/10).

“Não haverá mais políticas que não contemplem as micro e pequenas empresas, isso é a base da nossa atuação hoje”, afirmou.

O Fórum tem como atribuição promover o tratamento favorecido e diferenciado aos pequenos negócios em todo o país. O encontro teve como objetivo realizar balanços parciais de cada comitê integrante do Fórum, apresentar a proposta de agenda anual de 2020, entre outras ações.

De acordo com o secretário, o país precisa avançar nas pautas referentes às micro e pequenas empresas e a atuação do colegiado é fundamental: “precisamos ter competitividade e produtividade. Esse Fórum é central para esse momento que vivemos”, destacou Carlos da Costa.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas de Pequeno Porte é extremamente oportuno para que o cenário do país seja atualizado.

“Precisamos fazer as entregas que o Brasil precisa, gerando crescimento para todos", ponderou.

Melles ainda compartilhou com os presentes, detalhes do programa AgroNordeste, lançado na última terça-feira (1/10), no Palácio do Planalto.

O Sebrae é um dos parceiros da iniciativa, que tem como foco potencializar o conhecimento e a competitividade dos pequenos produtores do agronegócio. Pelo menos 25 mil empreendedores serão beneficiados.

“A saída para a crise econômica são as MPE. Podemos resolver o problema do país”, destacou.

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura Juliana Natrielli, subsecretária de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, Empreendedorismo e Artesanato; Gustavo Ene, secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação; Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Evandro Nascimento, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae.

Os novos integrantes do Fórum, Juliana Natrielli e Gustavo Ene, ressaltaram a oportunidade de debater as políticas propostas.

“A realidade das MPE é diferente. Precisamos escutar quem está na ponta para elaborar políticas públicas”, disse Natrielli. Em seguida, Ene complementou: “Temos que partir para uma política nacional que consiga contemplar todas as realidades e promover o aumento da produtividade. O crédito precisa ser um investimento e não um custeio”.

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar 123/06 e regido pelo Decreto 8.364/14, é o espaço de interlocução entre o Governo Federal, as instituições nacionais de apoio e representatividade das Micro e Pequenas Empresas e os Fóruns Regionais das 27 Unidades da Federação, tendo por finalidade orientar e assessorar a formulação e coordenação da política nacional de desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, bem como acompanhar e avaliar a sua implantação, sendo presidido e coordenado pela Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato.