Leis e Tributos

Operação Urbana Tamanduateí deve ser votada até outubro


Uma das promessas da gestão de Fernando Haddad é garantir a instalação de novas atividades econômicas para a geração de empregos ao longo do rio


  Por Mariana Missiaggia 11 de Agosto de 2016 às 11:37

  | Repórter mserrain@dcomercio.com.br


É possível que o futuro de um dos projetos mais aguardados da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) saia do papel até o fim de 2016. Chamada de Operação Urbana Tamanduateí, a ação transformará um perímetro de seis milhões de metros quadrados.

A proposta é facilitar a vida de quase um milhão de pessoas que passam pela região no trajeto casa-trabalho-casa, além de dobrar a população residente na área, que compreende bairros como o Cambuci, Mooca, Ipiranga, Vila Carioca e Vila Prudente, arrecadando R$ 5,5 bilhões em 20 anos.

Em discussão desde maio de 2014, o projeto foi submetido a audiências púbicas e deve ser aprovado em primeira votação, na Câmara, antes das eleições municipais.

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A segunda votação para a criação da Lei, que viabilizará a implantação da Operação, também deve ocorrer ainda esse ano, de acordo com Fernando de Mello Franco, secretário de desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo.

A informação foi dada durante uma reunião do CPU (Conselho de Política Urbana), da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).  Outro tema abordado, o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) tem como objetivo orientar a gestão e a ação das 39 cidades que compõem a RMSP (Região Metropolitana de São Paulo).

Ainda em fase de discussão, o PDUI será um instrumento de planejamento de longo prazo, que deverá orientar as diretrizes de desenvolvimento urbano e regional, na tentativa de reduzir as desigualdes e melhorar as condições de quem vive na região metropolitana.

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O PDUI deverá considerar as propostas presentes em outros planos diretores municipais , e de acordo com a Lei Federal, deverá ser revisto a cada dez anos.

De acordo com Franco, espera-se principalmente, que o PDUI seja a base para propostas de políticas públicas para o território da RMSP, incluindo a alocação de recursos orçamentários interfederativos e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. 

Antonio Carlos Pela, vice-presidente da ACSP e coordenador do CPU, manifestou preocupação com o encaminhamento de projetos importantes para as atividades econômicas, com a proximidade da eleição para a prefeitura.

"O Arco Tietê, por exemplo, foi demarcado pelo Plano Diretor, e conta com um plano de melhoramentos viários", diz. "Há também o envolvimento de diversas empreiteiras e arquitetos, mas não temos nenhuma notícia sobre seu andamento".  

FOTO: Estadão Conteúdo