Leis e Tributos

Ministério do Trabalho estuda aprimoramento das leis trabalhistas


O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (foto), reafirmou que o formato final das mudanças serão apresentadas em até 90 dias


  Por Estadão Conteúdo 25 de Maio de 2016 às 15:07

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira, 25, em São Paulo que a Pasta está estudando o "aprimoramento" das leis trabalhistas e que a fidelização do contrato entre empregado e trabalhador é fundamental. "Qualquer alteração, aprimoramento e modernização terá o trabalhador como protagonista", acrescentou, em evento com sindicalistas da União Geral dos Trabalhadores (UGT). "O fundamental é a fidelização do contrato e a garantia para quem faz investimentos e para o trabalhador que fornece mão de obra."

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Nogueira reafirmou que o formato final das mudanças serão apresentadas em até 90 dias. Na terça-feira, ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), o ministro defendeu que sejam feitas alterações na legislação para adequar pontos dos contratos de trabalho e evitar a judicialização.

PREVIDÊNCIA

Nogueira se esquivou de fazer comentários sobre a reforma da Previdência. O ministro disse apenas que o ministério responsável pela área (Fazenda) é que vai comandar as discussões e que a ele cabe representar os trabalhadores.

Ele afirmou ainda que vai procurar a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que não reconhece o governo Temer, para discutir pautas. "A determinação do presidente é que todas as centrais sindicais sejam procuradas. Todas elas representam os trabalhadores", disse.