Leis e Tributos

IPTU terá reajuste de 3,5% em São Paulo


Orçamento prevê arrecadação total com o imposto de R$ 10,5 bilhões, que corresponde a um sexto de toda a receita municipal


  Por Estadão Conteúdo 05 de Janeiro de 2019 às 09:10

  | Agência de notícias do Grupo Estado


Depois de a Prefeitura desistir por dois anos de corrigir a Planta Genérica de Valores (PGV) de São Paulo, a gestão Bruno Covas (PSDB) deve divulgar nos próximos dias o calendário de envio dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) reajustados em 3,5%, valor da inflação estimada para o ano passado.

A Prefeitura vai manter as alterações na cobrança do imposto implementadas em 2018, com o envio de apenas dois boletos: um para o pagamento à vista, com desconto de 3%, e outro com as dez parcelas de quitação do imposto. 

As mudanças na emissão dos boletos foram feitas para economizar com a impressão dos documentos e também para evitar fraudes -há golpistas que enviavam falsos boletos para a casa dos cidadãos quando o documento era postado a cada mês de pagamento. O calendário de pagamentos de 2019 ainda não foi divulgado. 

O orçamento da Prefeitura deste ano, aprovado pela Câmara Municipal no último dia 26 e já sancionado pelo prefeito Bruno Covas, prevê arrecadação total com o IPTU de R$ 10,5 bilhões - um sexto de toda a receita municipal. 

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A Secretaria Municipal da Fazenda fez, no segundo semestre de 2017, um estudo prevendo reajuste de até 43% em alguns terrenos da cidade, considerando fatores como inaugurações de linhas de metrô e as mudanças no Plano Diretor da cidade e na Lei de Uso e Ocupação do Solo, que valorizaram uma série de imóveis.
 
Os reajustes estavam concentrados em bairros da zona sul mais próximos da Linha 5-Lilás do Metrô. 

Entretanto, o então prefeito João Doria (PSDB) vetou o reajuste para o ano passado, que também terminou corrigido pela inflação (3%).
 
A PGV determina o valor do metro quadrado em cada quadra da cidade, e esse valor é multiplicado pelo valor do terreno para se chegar ao valor venal de cada imóvel. O IPTU corresponde a 1% do valor venal.