Leis e Tributos

Esquema de corrupção usou Brasil para enriquecer cúpula chavista


Dirigentes chavistas armaram um esquema no Brasil para desviar mais de R$ 80 milhões para contas secretas na Suíça


  Por Estadão Conteúdo 24 de Outubro de 2018 às 14:04

  | Agência de notícias do Grupo Estado


Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que o esquema envolvia a exportação de insumos e máquinas agrícolas superfaturados para a Venezuela.

A diferença de valores foi parar no bolso de diretores de estatais venezuelanas e alimentou pelos menos quatro empresas offshore.

No centro do esquema está a PDVSA Agrícola, braço da gigante do setor de petróleo que expandiu sua atuação para outros setores da economia durante a presidência de Hugo Chávez.

O dinheiro obtido com as vendas foi enviado para contas secretas em Genebra Agora, procuradores de Porto Alegre e de Berna cooperam para rastrear e bloquear a quantia. 

Investigadores suspeitam que a fraude seja apenas "a ponta de um iceberg". Novas análises, ainda sigilosas, indicam mais dois esquemas de fraude que repetem o mesmo padrão. 

O processo começou em 2014, quando a Receita Federal suspeitou de um súbito crescimento de uma empresa de Passo Fundo (RS). Entre 2010 e 2011, a receita da América Trading aumentou de R$ 13 milhões para R$ 251 milhões com exportações de produtos agrícolas para a Venezuela. 

Segundo a Polícia Federal, a América Trading havia conseguido um contrato para fornecer insumos agrícolas para a estatal venezuelana no valor de US$ 320 milhões.

Cabia à empresa brasileira comprar máquinas no mercado doméstico, exportar para a Venezuela. Em Caracas, quem recebia a mercadoria e a repassava para a estatal era a Tracto América.

As investigações revelaram que o dono da América Trading era sócio oculto da Tracto América, em Caracas. Com detalhes de pagamentos, a cooperação entre Brasil e Suíça começou em setembro de 2017, quando a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul pediu ajuda aos suíços. 

Documentos do Tribunal Penal Federal (TPF) da Suíça mostram que, entre 2011 e 2012, mais de R$ 80 milhões foram distribuídos de forma ilegal em contas no exterior.

Mas, até o ano passado, no momento da operação, não se sabia qual o destino dos recursos. Agora, os investigadores conseguiram ligar parte dos recursos a funcionários de alto escalão da PDVSA Agrícola. 

"A investigação revelou um sofisticado sistema de fraude ligado à exportação de máquinas e produtos agrícolas superfaturados vendidos à estatal venezuelana, implementados por transações bancárias complexas com o objetivo de ocultar a origem e o destino dos valores ilícitos", apontou o TPF.

Em outubro de 2017, as contas bloqueadas na Suíça tinham R$ 11,1 milhões. Elas estavam em nome de um operador da PDVSA, com base em São Paulo.

Por estar sob investigação, os suíços mantêm seu nome em sigilo. Uma segunda conta, em nome do mesmo operador, revelou novas transferências entre maio de 2013 e fevereiro de 2016, quando foi encerrada. 

Os investigadores também concluíram que o dinheiro que chegou não ficou na Suíça. Eles identificaram pelo menos quatro empresas offshore que estavam recebendo depósitos.

Todas essas empresas são ligadas à cúpula chavista da PDVSA. A suspeita é a de que o dinheiro era dividido entre o operador no Brasil, a empresa exportadora que ganhou os contratos e os funcionários de alto escalão da PDVSA Agrícola. 

Além de bloquear as contas, o TPF informou que o Ministério Público da Suíça "pediu a um banco em Genebra que transmitisse a documentação em relação à empresa".

O objetivo era enviar os extratos para que os procuradores brasileiros pudessem aprofundar a investigação e determinar quem recebeu os recursos. Em 22 de junho, porém, os suspeitos entraram com um recurso na Justiça suíça para impedir que os dados fossem compartilhados. 

A América Trading foi procurada, mas não atendeu às ligações da reportagem. O site da empresa, com sede em Passo Fundo, está fora do ar. A PDVSA também não respondeu aos pedidos de comentário.