Leis e Tributos

Em quatro anos, carga tributária pode cair a 30% do PIB


Segundo o secretário da Receita Federal Marcos Cintra, previsão só deve se concretizar ao final do governo Bolsonaro, mas depende do ajuste fiscal, da desestatização e do crescimento da economia


  Por Estadão Conteúdo 11 de Abril de 2019 às 11:10

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prevê que, ao final dos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, a carga tributária do País poderá estar próxima de 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2018, a carga fechou em 33,58%, segundo dados do Ministério da Economia.

Cintra foi claro ao afirmar que não poderá entregar de imediato ao presidente Bolsonaro, com a reforma que está sendo preparada, a promessa de campanha de redução da carga tributária.

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Segundo ele, a diminuição do peso dos impostos dependerá do ajuste fiscal das contas púbicas, da política de desestatização e privatizações e da taxa de crescimento da economia brasileira. "A reforma da Previdência é corretiva de desvios e a tributária é de deslanche da economia", afirma.

Com a aprovação das reformas previdenciária e tributária, o secretário avalia que o Brasil entrará num ciclo virtuoso econômico, com a carga tributária podendo começar a cair. "Ao final dos quatro anos, estaremos reduzindo a carga tributária. Aí, quem sabe, vamos sair de 34% e chegar a 30% do PIB", diz ele.

Próximo de Bolsonaro, Cintra tem tido as suas mensagens nas redes sociais sobre as mudanças tributárias em estudo pelo governo retuitadas pelo presidente. "Bolsonaro tem uma intuição política fantástica. A única instrução que tenho recebido dele é: 'faça o que tem que ser feito'", conta.

Segundo ele, a recomendação do presidente para a reforma tributária é simplificar, desburocratizar e reduzir a carga tributária. "Essa última não poderei entregar de imediato", reconhece.

ISENÇÃO

Segundo o secretário, outra promessa de campanha do presidente é isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.990). Para o secretário, o sistema brasileiro é caótico, injusto e impõe alto custo à produção.

"O mundo está mudando tanto que os tributos convencionais estão ficando desajustados. Os sistemas convencionais são modelos que refletem um modo de produção e realidades que estão em franca substituição para o virtual", diz.

Na avaliação de Cintra, é preciso começar a fazer algumas reformas imediatamente, mesmo que elas sejam ainda convencionais "para esperar esse mundo novo que está chegando".