Leis e Tributos

Bolsonaro confirma medidas para simplificar a vida das empresas


Entre as medidas que serão anunciadas está uma faxina num cipoal de regras, normativos e instruções que estão hierarquicamente abaixo dos decretos


  Por Estadão Conteúdo 06 de Abril de 2019 às 10:33

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o governo vai editar uma Medida Provisória com 14 páginas contendo um conjunto de medidas para destravar a economia.
 
A proposta está sendo chamada internamente na área econômica de "MP da liberdade econômica". São medidas para simplificar a vida das empresas e prevê uma grande desburocratização. 

Em café com um grupo de jornalistas e diretores de jornais, o presidente antecipou que a MP foi preparada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro contou que já leu o texto da MP durante a viagem que fez para Israel.
 
Segundo o presidente, o texto está agora nas mãos do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para "polimento" antes de ser editada.

A ideia é editar a proposta no marco de 100 dias de governo, mas ainda não há definição se ficará pronta a tempo.
 
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O presidente não deu detalhes das medidas, mas sinalizou que tratavam também de ações de desburocratização e simplificação.
 
O governo vai lançar este mês um pacote de medidas com quatro frentes na tentativa de destravar a economia e tirar as amarras das empresas para fazer negócios. 

De acordo com uma fonte da equipe econômica, a MP é parte das medidas de simplificação, mas envolve outras áreas também do governo.

Entre as medidas que serão anunciadas, está uma faxina num cipoal de regras, normativos e instruções que estão hierarquicamente abaixo dos decretos.
 
O trabalho da seleção dessas normas está sendo feito pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
 
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A ideia é organizar as normas para evitar situações como ocorrem hoje em que é difícil até mesmo identificar qual regra está valendo.

Com a demora maior da tramitação da reforma da Previdência, o governo decidiu antecipar as medidas diante do quadro de queda das previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

IMAGEM: Thinkstock