Leis e Tributos

Arrecadação soma R$ 119 bilhões em novembro


Houve uma queda real de 0,27% na comparação com o mesmo mês de 2017, de acordo com a Receita Federal


  Por Estadão Conteúdo 21 de Dezembro de 2018 às 11:18

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,4 bilhões em novembro, uma queda real (já descontada a inflação) de 0,27% na comparação com o mesmo mês de 2017, de acordo com a Receita Federal.

Em relação a outubro deste ano, houve recuo de 9,26%.

Foi a primeira queda real registrada neste ano que, de acordo com a Receita, ocorreu porque em novembro de 2017 os contribuintes pagaram parte da entrada obrigatória dos programas de parcelamento de dívidas tributárias PERT/PRT.

O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 11 instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 112,700 bilhões a R$ 191,990 bilhões, com mediana de R$ 120,500 bilhões.

Entre janeiro e novembro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,315 trilhão, o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante representa avanço de 5,39% na comparação com igual período do ano passado.

O resultado de novembro só não foi pior por causa da arrecadação de receitas como royalties e participação especial, que impactaram também o montante recolhido no ano.

Em novembro, o montante arrecadado dessas receitas foi de R$ 2,834 bilhões, alta real de 44,07% em relação a novembro de 2017. No ano, essas receitas somam R$ 55,301 bilhões, aumento de 5,39% acima da inflação.

DESONERAÇÕES

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 75,715 bilhões entre janeiro e novembro deste ano, acima do registrado em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 74,679 bilhões.

Apenas no mês de novembro, as desonerações totalizaram R$ 6,839 bilhões, também acima do que em novembro do ano passado (R$ 6,695 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 665 milhões em novembro e R$ 9,881 bilhões no acumulado do ano.

O Congresso aprovou em outubro a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros. Outros 17 setores manterão o benefício até 2020.