Leis e Tributos

Arrecadação federal recua pelo oitavo mês seguido


A economia em ritmo mais lento e as desonerações concedidas pelo governo prejudicaram os cofres da União. Entre janeiro e novembro a arrecadação caiu 5,76% ante 2014


  Por Estadão Conteúdo 23 de Dezembro de 2015 às 15:51

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


Com a crise afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo oitavo mês consecutivo. 

Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,461 bilhões em novembro, uma queda real (descontada a inflação) de 17,29% na comparação com o mesmo mês de 2014.

Em relação a outubro, houve uma queda de 8,72% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de novembro desde 2008. 

De janeiro a novembro, com Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 1,1 trilhão, um recuo de 5,76% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2009.

DESONERAÇÕES

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 95,356 bilhões entre janeiro e novembro, valor 7,65% superior ao mesmo período do ano passado. 

Em novembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,907 bilhões, 2,37% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,099 bilhões).

A desoneração de folha de pagamento custou R$ 2,012 bilhões em novembro e R$ 22,137 bilhões nos 11 primeiros meses do ano. A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal.

REFIS

O governo federal arrecadou ainda R$ 531 milhões com o Refis no mês passado. O Refis é um programa de parcelamento concedido através da Lei 12.996 de 2014. O arrecadado com o programa nos 11 primeiros meses do ano atingiu R$ 10,726 bilhões.

*Foto: Thinkstock





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