Leis e Tributos

Arrecadação federal recua em junho


Mesmo com o aumento de alíquotas e o fim de desonerações, medidas impostas por Joaquim Levy, ministro da Fazenda, o montante de recursos que entrou nos caixas da União foi 2,44% menor


  Por Estadão Conteúdo 15 de Julho de 2015 às 17:47

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 97,091 bilhões em junho, o que representou uma queda de 2,44% na comparação com igual mês do ano passado. O valor, no entanto, supera em 5,03% o arrecadado em maio. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15/07), pela Receita Federal.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deu fôlego para a arrecadação do mês passado ao avançar 11,6% em relação a junho de 2014. Porém, em igual comparação, a arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recuou 22,4%.

No primeiro semestre da nova equipe econômica de Dilma Rousseff, a arrecadação federal somou R$ 607,208 bilhões, uma redução, em termos reais, de 2,87% na comparação com igual período do ano passado.

Nos primeiros seis meses do ano o governo abriu mão de arrecadar R$ 54,882 bilhões por causa das desonerações, um aumento de 14,28% em relação ao mesmo período do ano passado. Em junho, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,748 bilhões, uma renúncia fiscal menor que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,159 bilhões).

A desoneração de folha de pagamento foi de R$ 1,866 bilhão em junho e de R$ 11,196 bilhões nos seis primeiros meses do ano. Em igual período de 2014, a diminuição no dispêndio com pessoal chegou a R$ 9,410 bilhões.

IOF GANHA PESO...

A elevação do IOF promovida pelo governo logo em janeiro continua trazendo frutos para a Receita Federal. A arrecadação com o tributo foi de R$ 3,1 bilhões no mês passado, resultado 11,6% superior quando comparado com junho do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação do IOF foi de R$ 17,2 bilhões, desempenho 9,9% maior do que no mesmo período de 2014.

Segundo dados da Receita, a principal fonte de recursos via IOF tem sido o recolhimento com pessoas físicas. Somente em junho, o IOF Pessoa Física rendeu R$ 1,2 bilhão aos cofres federais, nada menos do que 32,1% mais do que no mesmo mês do ano passado. A arrecadação com o IOF Pessoa Jurídica, por outro lado, foi de R$ 826 milhões em junho, resultado 13% menor que no mesmo mês de 2014.

Em janeiro, o governo elevou a alíquota do imposto, que de 1,5% para o atual patamar 3%.

...IPI PERDE

Mesmo depois de ter sido elevado pelo governo federal em janeiro, o IPI continua registrando uma arrecadação menor para a Receita na comparação com o ano passado.

Em junho, o IPI total (exceto aquele vinculado às importações) rendeu R$ 2,4 bilhões aos cofres do Fisco, resultado 22,4% menor do que no mesmo mês de 2014. No acumulado entre janeiro e junho deste ano  a arrecadação com o imposto atingiu R$ 16,7 bilhões, desempenho 11,5% mais baixo do que ano passado.

Considerado como "principal termômetro" da atividade econômica da indústria, o IPI tem reduzido sua arrecadação para o governo por conta da crise enfrentada pelas fábricas no País, segundo informações do próprio governo.

Até dezembro do ano passado, o IPI estava com alíquotas reduzidas para a indústria automobilística. Mesmo depois de ter sido recomposta em janeiro, a tabela do IPI não tem rendido ao governo o mesmo nível de arrecadação verificado no ano passado.

A arrecadação do PIS e da Cofins também teve redução em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a Receita Federal. As receitas com Cofins somaram R$ 16,413 bilhões no mês passado, o que representou uma queda de 7,44%. Já as com o PIS/Pasep somaram R$ 4,439 bilhões, uma baixa de 6,13%.

O resultado, de acordo com o órgão, decorreu da conjugação de vários fatores. Entre eles, a Receita cita o decréscimo real de 10,4% do volume de vendas em maio deste ano na comparação com o mesmo período de 2014, compensações tributárias e o aumento das alíquotas sobre combustíveis e sobre a importação.

FOTO: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo





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